Conduta Médica no Abuso Sexual Infantil: Protocolos e Prioridades

FAMERP/HB - Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto - Hospital de Base (SP) — Prova 2025

Enunciado

Menina de 10 anos é atendida no pronto-socorro trazida pela tia. Paciente relata ter sido abusada sexualmente pelo padrasto, mas que a mãe não acredita nela e a culpa pelo acontecido. Após examinar a paciente, e confirmar o abuso, o médico deve:

Alternativas

  1. A) Iniciar profilaxia das DSTs.
  2. B) Procurar a mãe para confirmar o relato.
  3. C) Encaminhar a paciente imediatamente à delegacia.
  4. D) Excepcionalmente solicitar acompanhamento psicológico.

Pérola Clínica

Suspeita de abuso sexual → Priorizar profilaxias (DST/HIV/Gravidez) + Notificação + Proteção.

Resumo-Chave

A prioridade médica imediata no abuso sexual é a redução de danos biológicos através de profilaxias e o acolhimento da vítima.

Contexto Educacional

O atendimento à criança vítima de violência sexual exige uma abordagem multidisciplinar e humanizada. O médico tem o dever legal e ético de intervir para prevenir doenças infectocontagiosas e gravidez indesejada, respeitando a 'janela de oportunidade' das profilaxias (idealmente nas primeiras 72 horas). Além do tratamento físico, o acolhimento psicológico e a ativação da rede de proteção são fundamentais para interromper o ciclo de violência e garantir a integridade da vítima, conforme preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Perguntas Frequentes

Quais profilaxias devem ser iniciadas no abuso sexual?

Devem ser iniciadas profilaxias para ISTs não virais (como sífilis, gonorreia e clamídia), profilaxia pós-exposição (PEP) para HIV e Hepatite B, além de contracepção de emergência se houver risco de gravidez.

O médico deve notificar o caso mesmo sem prova policial?

Sim, a notificação de suspeita de violência contra crianças e adolescentes é compulsória e deve ser feita ao Conselho Tutelar ou autoridade competente, independentemente de confirmação judicial.

Como proceder se o responsável é o agressor?

O médico deve garantir a segurança da criança, acionando imediatamente o Conselho Tutelar e o Ministério Público, evitando que a criança retorne ao ambiente de risco.

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