Violência Sexual em Adolescentes: Conduta Médica Essencial

PSU-MG - Processo Seletivo Unificado de Minas Gerais — Prova 2020

Enunciado

Adolescente, 11 anos de idade, sexo masculino, levado à UBS por sua professora da escola porque estava com comportamento diferente do habitual, mais quieto e com expressão de dor e choro fácil durante a aula. O adolescente contou a ela que estava com sangramento anal associado a dor na região há 24 horas. Os pais estavam no trabalho e, como não conseguiu falar com eles, a professora resolveu buscar atendimento médico. Na história pregressa não foram evidenciadas constipação intestinal crônica ou outras doenças do trato digestório. Ao exame físico, observa-se edema e fissura anal com sangramento. Quando perguntado sobre o que havia acontecido, ele chora e se recusa a falar. Assinale a conduta MAIS ADEQUADA a ser seguida pelo médico que atendeu o adolescente.

Alternativas

1. A) Encaminhar o adolescente para realizar o Boletim de Ocorrência e depois preencher aFicha de Notificação/investigação individual de violência doméstica, sexual e/ou outras violências.
2. B) Entrar em contato com os pais ou responsáveis legais pelo adolescente, e aguardar suapresença na UBS antes de realizar qualquer outra abordagem.
3. C) Prescrever a profilaxia pós-exposição para o HIV, orientar seu início em até sete diasapós a exposição e reavaliar com sorologia específica após 90 dias.
4. D) Solicitar o teste rápido treponêmico e, se positivo, indicar o tratamento com Penicilina Benzatina antes do resultado do teste não-treponêmico.

Pérola Clínica

Suspeita de violência sexual em adolescente → notificação compulsória e apoio legal/psicossocial imediato.

Resumo-Chave

Diante da suspeita de violência sexual, a prioridade é a proteção da vítima. A notificação compulsória é obrigatória, e o encaminhamento para o registro policial (BO) é fundamental para iniciar a investigação e garantir a segurança do adolescente, além do suporte médico e psicossocial.

Contexto Educacional

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma grave violação de direitos e um problema de saúde pública, exigindo uma abordagem multidisciplinar e sensível por parte dos profissionais de saúde. O caso apresentado, com sinais físicos e comportamentais sugestivos de abuso, demanda uma conduta imediata e protetiva. A fisiopatologia do trauma em casos de violência sexual não se restringe às lesões físicas, mas abrange um profundo impacto psicológico e social. O diagnóstico é clínico, baseado na história (se a vítima conseguir relatar), exame físico detalhado e observação de sinais comportamentais. É crucial que o profissional de saúde estabeleça um ambiente de confiança e acolhimento. A conduta mais adequada envolve, primeiramente, a garantia da segurança da vítima. Em seguida, o atendimento médico deve incluir a avaliação de lesões, coleta de material para exames (se indicado e com consentimento), e profilaxias (HIV, hepatite B, ISTs e gravidez). Contudo, a dimensão legal e de proteção é prioritária: a notificação compulsória às autoridades (Conselho Tutelar e polícia) é obrigatória, e o encaminhamento para o registro de Boletim de Ocorrência é essencial para iniciar a investigação e garantir a proteção do adolescente, conforme a legislação vigente. A omissão pode configurar crime.

Perguntas Frequentes

Quais são os primeiros passos do médico diante da suspeita de violência sexual em um adolescente?

Os primeiros passos incluem garantir a segurança da vítima, realizar o atendimento médico para avaliação de lesões e profilaxias, e, crucialmente, notificar as autoridades e o conselho tutelar, além de orientar sobre o registro de Boletim de Ocorrência.

A notificação de violência sexual é obrigatória?

Sim, a notificação de violência sexual é compulsória para profissionais de saúde, conforme a legislação brasileira (ECA), visando proteger a vítima e acionar a rede de proteção.

Por que é importante o registro do Boletim de Ocorrência em casos de violência sexual?

O registro do Boletim de Ocorrência é fundamental para iniciar a investigação policial, coletar provas, identificar o agressor e garantir as medidas legais e de proteção à vítima, além de ser um passo para a responsabilização do agressor.

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