Violência Patrimonial no Estatuto da Pessoa Idosa: Conduta

MedEvo Simulado — Prova 2026

Enunciado

Seu Benedito, um senhor de 78 anos, reside com seu neto adulto há cerca de dois anos. Durante uma visita domiciliar de rotina realizada pela equipe de Estratégia Saúde da Família, o Agente Comunitário de Saúde observa que o idoso apresenta emagrecimento visível e sinais de desidratação leve. Ao ser questionado reservadamente sobre o uso de suas medicações para hipertensão arterial e diabetes, Seu Benedito relata, com certa hesitação, que não tem conseguido comprar os remédios nos últimos meses. Ele explica que seu neto detém a posse de seu cartão de benefício previdenciário e que, ao pedir o dinheiro para a farmácia, o neto afirma que o valor foi utilizado integralmente para quitar dívidas pessoais de apostas eletrônicas, alegando que, por ser o cuidador principal, tem o direito de gerir os recursos da casa como preferir. Com base no que estabelece o Estatuto da Pessoa Idosa, a situação descrita deve ser classificada como:

Alternativas

1. A) Exercício regular de direito do cuidador, considerando que o neto possui autonomia para administrar o orçamento familiar em prol da manutenção do domicílio.
2. B) Abandono moral, visto que a conduta do neto demonstra falta de afeto e compromisso emocional com o bem-estar do seu familiar.
3. C) Negligência pura, uma vez que o foco principal da infração é a omissão do neto em fornecer os medicamentos necessários à saúde do avô.
4. D) Violência patrimonial, configurada pela apropriação indébita ou uso não consentido dos rendimentos e bens da pessoa idosa.

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