Violência Familiar: Identificação e Conduta na Atenção Primária

UniEVANGÉLICA - Universidade Evangélica de Goiás — Prova 2017

Enunciado

Dr. João assume uma estratégia de saúde da família. Dentro da equipe, descobre que o nível de violência familiar na comunidade é alto. Em seu primeiro dia de trabalho recebe a família de Maria e José para atendimento. Esta utiliza com frequência a unidade. Maria e José têm 3 filhos: Ana (6 anos), Ester (18 anos) e Pedro (9 anos); além deles, mora com a família, Carlos, pai de Maria, um senhor de 79 anos, que possui hipertensão arterial e diabetes. Possui uma capsulite adesiva intensa e dificuldade visual. A comunidade do Dr. João possui problemas com violência. São pontos importantes ao lidar com violência familiar na comunidade:

Alternativas

  1. A) Acionar o conselho da profissão para as medidas cabíveis cíveis.
  2. B) Queimaduras de extremidades, múltiplos hematomas e marcas de mordidas podem ser sinais de abuso em crianças.
  3. C) No Brasil as notificações de violência são diferentes entre os estados.
  4. D) A definição de violência baseia-se em ações físicas intencionais.

Pérola Clínica

Queimaduras, hematomas múltiplos e mordidas → sinais de alerta para abuso infantil.

Resumo-Chave

A identificação de sinais físicos de violência é crucial na atenção primária. O diagnóstico é clínico e exige alta suspeição diante de lesões incompatíveis com a história relatada.

Contexto Educacional

A violência familiar é um fenômeno complexo que abrange abusos físicos, sexuais, psicológicos e negligência. No contexto da Atenção Primária à Saúde (APS), o médico deve atuar tanto na identificação precoce quanto na gestão dos casos. A violência física, especificamente, manifesta-se frequentemente por lesões que não condizem com o desenvolvimento neuropsicomotor da criança ou com a história fornecida. É fundamental compreender que a violência não se limita a atos intencionais físicos, englobando também a omissão de cuidados básicos (negligência). O manejo clínico exige sensibilidade e rigor técnico. Ao identificar sinais sugestivos, como hematomas em áreas protegidas (tronco, orelhas, pescoço) ou lesões com formatos de objetos, o profissional deve registrar detalhadamente em prontuário e proceder com a notificação compulsória. A abordagem da família deve ser cautelosa para não romper o vínculo, mas priorizando sempre a segurança do vulnerável. A articulação com o Conselho Tutelar e órgãos de assistência social é o pilar para a resolução desses casos no Brasil.

Perguntas Frequentes

Quais são os principais sinais físicos de abuso infantil?

Os principais sinais físicos de abuso infantil incluem lesões cutâneas como hematomas em diferentes estágios de evolução (sugerindo traumas repetidos), queimaduras de extremidades (em 'luva' ou 'meia'), marcas de mordidas humanas e fraturas em espiral ou em diferentes fases de consolidação. Além disso, a incompatibilidade entre a gravidade da lesão e o mecanismo de trauma relatado pelos cuidadores é um forte indicador de maus-tratos. Na atenção primária, o médico deve estar atento a mudanças de comportamento da criança, como retraimento ou agressividade súbita, que podem acompanhar as lesões físicas.

Como deve ser feita a notificação em casos de suspeita de violência?

A notificação de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes é compulsória e deve ser realizada ao Conselho Tutelar da localidade, conforme preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Não é necessária a prova definitiva da agressão para notificar; a suspeita fundamentada já obriga o profissional de saúde a agir. A notificação é um instrumento de proteção e não uma denúncia policial per se, visando acionar a rede de proteção social para garantir a segurança da vítima e o acompanhamento da família.

Qual o papel da Estratégia de Saúde da Família na violência familiar?

A Estratégia de Saúde da Família (ESF) ocupa uma posição privilegiada devido ao vínculo longitudinal e à proximidade com o território. A equipe multidisciplinar, incluindo médicos, enfermeiros e agentes comunitários de saúde, pode identificar precocemente dinâmicas familiares disfuncionais e sinais sutis de negligência ou abuso. O manejo envolve a escuta qualificada, o acolhimento sem julgamentos e a articulação com a rede intersetorial (CRAS, CREAS, Conselho Tutelar). O foco deve ser a proteção da vítima e a interrupção do ciclo de violência, utilizando o prontuário como documento legal de registro minucioso das evidências encontradas.

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