Manejo da Violência na Atenção Primária à Saúde

SMS João Pessoa - Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (PB) — Prova 2026

Enunciado

A violência é determinada por fatores relacionados à estrutura social, às instituições e aos serviços, às familias e às comunidades e por fatores relacionados ao comportamento e aos valores dos indivíduos. A violência pode ser evitada, e seus riscos podem ser diminuídos se for adequadamente abordada e trabalhada. Ouvir as histórias de violência é muito importante para colocar as queixas em contexto e planejar as ações decorrentes. O que médico de família e comunidade pode e deve fazer ao ter conhecimento dessa realidade? Analise as afirmativas a seguir e assinale "V" para verdadeiro e "F" para falso: ( ) Coordenar o cuidado efetuado na rede intersetorial de serviços específicos para a violência. ( ) Promover a naturalização das atribuições tradicionais de gênero com o intuito de diminuir conflitos. ( ) Ter a percepção de que a violência afeta a capacidade das mulheres de cuidado sobre si e sobre os outros (crianças e idosos) como forma de captar demandas ocultas de situação de violência. ( ) A notificação de violência doméstica, sexual ou outras à vigilância epidemiológica não é compulsória e só deve ser realizada nos casos em que os profissionais de saúde não sofram risco à sua segurança. ( ) Adotar a "técnica de conversa" compõe conteúdo a ser abordado com habilidades e valores necessários a uma boa condução da consulta. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo é:

Alternativas

  1. A) V-F-V-V-F.
  2. B) V-V-F-F-V.
  3. C) V-F-V-F-V.
  4. D) F-V-F-V-F.
  5. E) F-F-V-V-F.

Pérola Clínica

Violência contra mulher → Notificação compulsória é OBRIGATÓRIA + Coordenação intersetorial.

Resumo-Chave

O manejo da violência na APS exige coordenação intersetorial, percepção de demandas ocultas e cumprimento da notificação compulsória, essencial para a vigilância epidemiológica.

Contexto Educacional

A violência é um fenômeno complexo com profundos impactos na saúde pública, exigindo uma abordagem que transcende o modelo biomédico. Na Atenção Primária, o médico deve estar atento aos sinais indiretos e utilizar ferramentas de comunicação para abordar o tema de forma ética e segura, sem naturalizar preconceitos ou papéis de gênero que perpetuam o ciclo de agressão. A notificação compulsória não tem caráter punitivo policial imediato, mas serve como instrumento de vigilância para subsidiar políticas públicas de proteção. A desconstrução de papéis tradicionais de gênero e a visão crítica sobre a estrutura social são competências necessárias para o cuidado integral dessas populações vulneráveis, permitindo que o médico atue como um agente de transformação e proteção social.

Perguntas Frequentes

A notificação de violência é realmente compulsória?

Sim. De acordo com a Lei nº 10.778/2003 e a Portaria de Consolidação nº 4/2017 do Ministério da Saúde, a notificação de casos suspeitos ou confirmados de violência (física, sexual, psicológica, etc.) é obrigatória para todos os serviços de saúde, públicos ou privados. Ela deve ser feita à vigilância epidemiológica para fins estatísticos e de formulação de políticas públicas.

Qual o papel do MFC na rede intersetorial?

O Médico de Família e Comunidade (MFC) atua como coordenador do cuidado, articulando ações com o CRAS, CREAS, conselhos tutelares e delegacias especializadas. Sua função é garantir que o suporte à vítima seja contínuo e integral, indo além do tratamento das lesões físicas para incluir o suporte psicossocial e a segurança da vítima.

Como identificar demandas ocultas de violência?

Muitas vezes a violência se manifesta através de queixas vagas, como dores crônicas, transtornos psicossomáticos, insônia ou negligência no autocuidado. O uso de técnicas de comunicação empática, a escuta ativa e a investigação do contexto familiar e de gênero são fundamentais para revelar essas situações que o paciente pode ter receio de expor diretamente.

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