Violência Infantil: Notificação Compulsória e Proteção Legal
Faculdade de Medicina de Marília — Prova 2025
Enunciado
Pré-escolar de 3 anos e meio é atendido em uma Unidade Básica de Saúde, trazida pela avó, bastante preocupada com a maneira de seu genro cuidar e educar seu neto. Avó refere que criança é agitada e bagunceira e que, não raramente, o pai a castiga com utilização de alguns tapas e “chacoalhões”. Refere que já identificou marcas desses castigos nas nádegas da criança. Avó refere que sua filha, a mãe da criança, também concorda com um estilo de educação mais coercitivo para a criança. Os pais são bons provedores e carinhosos na maior parte do tempo. No exame físico apenas se identifica um hematoma linear em coxa esquerda, relacionado a uma queda recente de patinete.Sobre essa situação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
A) Uma avaliação mais detalhada da história é necessária antes de qualquer conduta, particularmente a escuta dos pais sobre esses fatos, pois, na legislação brasileira de proteção à infância, há clara distinção entre maus tratos, que devem repudiados e os castigos físicos disciplinatórios necessários para a educação infantil.
B) O médico poderia solicitar a avalição de um médico legista, que tem mais experiência nessas situações, para, em função desse laudo pericial, tomar uma atitude mais adequada diante do caso.
C) Casos como esse devem ser cuidadosamente avaliados pelo pediatra dada a possibilidade de alienação parental, onde uma avó pode estar tentando incriminar falsamente seu genro para afastamento do convívio; a avaliação psicológica é prudente e necessária.
D) O caso deve ser comunicado ao Conselho Tutelar da região onde essa criança mora e à Secretaria Municipal de Saúde, através de ficha específica (notificação de agravos relacionados à violência).
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