Violência Física Infantil: Suspeita e Conduta Médica (ECA)

HSA Guarujá - Hospital Santo Amaro de Guarujá (SP) — Prova 2023

Enunciado

Uma criança de 3 anos chega à Unidade de Pronto Atendimento - UPA acompanhada de uma tia, com marcas evidentes pelo corpo e chorando muito. A tia diz que a mãe saiu e deixou a criança com ela, no momento recebeu a criança chorando, mas não percebeu as marcas. Depois tentou acalentar a criança sem sucesso. Buscou contato telefônico com a mãe e não conseguiu, achou melhor levá-la ao serviço de saúde. Diante do exposto, determine a assertiva que melhor descreve a suspeita e o procedimento médico quanto ao encaminhamento do caso, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA e a "Linha de Cuidado [...]", Ministério da Saúde, 2010.

Alternativas

1. A) A suspeita é de negligência. O médico deve receber a criança e sua tia de forma empática, fazer acompanhamento terapêutico de acordo com o caso. Comunicar o caso ao Conselho Tutelar da forma mais ágil possível.
2. B) A suspeita é de briga de família. A tia deve estar querendo incriminar a sobrinha, dessa forma veio com a criança para o serviço. Deve-se conversar com a tia, liberar a criança para casa e orientar que se acertem em casa.
3. C) A suspeita é de violência física. O médico deve receber a criança e a sua tia de forma empática, fazer acompanhamento terapêutico de acordo com o caso. Comunicar o caso ao Conselho Tutelar da forma mais ágil possível.
4. D) A suspeita é de problemas hematológicos. A criança deve estar sendo usada pelos adultos para demonstrar problemas de desacordo na família. A tia deve ser orientada a voltar para casa e trazer a criança acompanhada pela genitora.

Pérola Clínica

Suspeita de violência física infantil → acolhimento empático, atendimento médico e notificação imediata ao Conselho Tutelar (ECA).

Resumo-Chave

Diante de uma criança com marcas evidentes de lesões e história inconsistente ou suspeita, a principal hipótese é violência física. O médico tem o dever ético e legal (ECA) de acolher, avaliar a criança e notificar o Conselho Tutelar para proteção.

Contexto Educacional

A violência física infantil é um grave problema de saúde pública, com consequências devastadoras para o desenvolvimento físico, emocional e social da criança. É definida como o uso da força física não acidental, resultando em lesões, dor ou dano à saúde. A identificação precoce e a intervenção adequada são cruciais para proteger a criança e interromper o ciclo de violência. A suspeita de violência física surge de achados clínicos (lesões, marcas, fraturas) e/ou de uma história inconsistente ou vaga por parte dos cuidadores. O médico deve estar atento a padrões de lesões, localização atípica, lesões em diferentes estágios de cicatrização e atraso na procura por atendimento. A avaliação deve ser empática, cuidadosa e documentada detalhadamente. A conduta médica diante da suspeita de violência física é pautada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É dever do profissional de saúde notificar o Conselho Tutelar e as autoridades competentes de forma ágil, garantindo a proteção da criança. Além do tratamento das lesões, é fundamental oferecer suporte psicossocial e encaminhamento para acompanhamento terapêutico, visando a recuperação integral da vítima.

Perguntas Frequentes

Quais são os sinais de alerta para violência física em crianças?

Sinais incluem lesões em diferentes estágios de cicatrização, marcas em locais atípicos (costas, nádegas, genitais), fraturas em crianças pequenas, queimaduras com padrões incomuns e história inconsistente com a lesão.

Qual o papel do médico diante da suspeita de violência infantil?

O médico deve acolher a criança e o responsável, realizar exame físico detalhado, documentar as lesões, oferecer tratamento médico e, obrigatoriamente, notificar o Conselho Tutelar e as autoridades competentes, conforme o ECA.

O que é o Conselho Tutelar e qual sua função em casos de violência?

O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Em casos de violência, atua na proteção, encaminhamento e acompanhamento da família.

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