Violência Financeira contra Idosos: Identificação e Sinais

UERJ/HUPE - Hospital Universitário Pedro Ernesto (RJ) — Prova 2018

Enunciado

Idosa de 72 anos, viúva, mora com o filho que está desempregado há um ano e forneceu a ele seu cartão bancário e senha. Seu filho suspendeu o plano de saúde da mãe porque, segundo ele, ficou muito caro, e fez um crédito consignado para comprar um carro novo para ele. Nesse caso, é CORRETO afirmar que:

Alternativas

1. A) O uso não autorizado das finanças dessa idosa não deve ser considerado um ato de violência, porque um membro da família necessitou utilizar dos seus recursos econômicos.
2. B) Os profissionais de saúde são os últimos a entrarem em contato com as vítimas de abuso, porque elas não procuram assistência médica.
3. C) O nível de assistência incompatível com a renda e com os bens da idosa é um indicador de violência financeira.
4. D) A ocorrência de mais de um tipo de violência contra o idoso é incomum, sendo a mais usual a violência física.

Pérola Clínica

Violência financeira contra idoso: uso indevido de recursos, suspensão de serviços essenciais, ou assistência incompatível com bens.

Resumo-Chave

A situação descrita configura violência financeira e negligência contra a idosa. A apropriação indevida de recursos, a suspensão do plano de saúde e a contratação de crédito consignado em nome dela para benefício do filho são claros indicadores de abuso financeiro, que é uma forma comum de violência contra idosos.

Contexto Educacional

A violência contra o idoso é um problema de saúde pública complexo e multifacetado, que inclui violência física, psicológica, sexual, negligência e, como no caso apresentado, a violência financeira. Esta última é caracterizada pelo uso indevido ou ilegal dos recursos financeiros e bens do idoso, muitas vezes por familiares ou cuidadores, resultando em prejuízo ou privação para a vítima. A situação da idosa, com o filho utilizando seu cartão, suspendendo o plano de saúde e fazendo um crédito consignado em seu nome para benefício próprio, é um exemplo clássico de violência financeira e negligência. O nível de assistência incompatível com a renda e os bens da idosa é um forte indicador desse tipo de abuso. É um equívoco comum pensar que a 'necessidade' do agressor justifica o ato, ou que a violência intrafamiliar é menos grave. Profissionais de saúde desempenham um papel crucial na identificação e denúncia desses casos, pois muitas vezes são os primeiros a ter contato com as vítimas, mesmo que a queixa inicial não seja diretamente sobre o abuso. É fundamental que residentes e médicos estejam atentos aos indicadores de violência, saibam como abordar o tema e conheçam os canais de denúncia, como o Disque 100, para proteger os idosos e garantir seus direitos conforme o Estatuto do Idoso.

Perguntas Frequentes

Quais são os sinais de violência financeira contra idosos?

Sinais incluem uso não autorizado de cartões ou contas bancárias, desvio de aposentadoria, venda de bens sem consentimento, privação de acesso a recursos financeiros, e assistência incompatível com a renda ou bens do idoso.

O que o Estatuto do Idoso diz sobre a violência financeira?

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) criminaliza a apropriação indébita de bens, proventos, pensões ou qualquer outro rendimento do idoso, bem como a retenção de seu cartão magnético ou qualquer meio de movimentação de conta bancária.

Qual o papel do profissional de saúde ao suspeitar de violência contra idosos?

O profissional de saúde tem o dever ético e legal de notificar casos suspeitos ou confirmados de violência contra idosos às autoridades competentes (Conselho Tutelar, Ministério Público, delegacias especializadas), além de oferecer suporte e orientação à vítima.

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