Violência Infantil: Notificação Compulsória e Lesões Suspeitas

HIAE/Einstein - Hospital Israelita Albert Einstein (SP) — Prova 2022

Enunciado

Menina, 8 anos de idade, chora e tem dificuldade ao caminhar. Ao exame físico apresenta hematomas nas nádegas e braços, além de joelho edemaciado e doloroso à palpação. A radiografia mostra fratura na metáfise femoral distal. A mãe informa que a criança, assim como seus três irmãos, apresenta histórico de boa saúde e não toma medicações, mas é muito desajeitada e vive caindo dentro de casa justificando as lesões, nesta época de confinamento devido à pandemia. A criança mora em casa com os irmãos, a mãe, a avó materna e o pai. Neste momento, dentre as opções abaixo, a melhor conduta é

Alternativas

  1. A) entrevista individual com a criança para confirmar a violência doméstica.
  2. B) notificar às autoridades competentes a hipótese de violência doméstica.
  3. C) tentar identificar o agressor, antes de notificar.
  4. D) entrevistar a mãe, pai e os irmãos, individualmente, para confirmar a violência doméstica.

Pérola Clínica

Lesões suspeitas (fratura metafisária, múltiplos hematomas) + história inconsistente = notificação compulsória.

Resumo-Chave

A presença de lesões como fraturas metafisárias (altamente sugestivas de abuso em crianças pequenas) e múltiplos hematomas em diferentes estágios de cicatrização, combinada com uma história inconsistente ou vaga da mãe, é um forte indicativo de violência doméstica. Nesses casos, a notificação às autoridades é a conduta prioritária e obrigatória.

Contexto Educacional

A violência doméstica contra crianças é uma emergência social e médica que exige pronta identificação e intervenção. O médico desempenha um papel crucial na detecção de sinais de abuso físico, que muitas vezes se manifestam através de lesões que não condizem com a história relatada pelos cuidadores. A suspeita deve ser alta em casos de lesões graves ou múltiplas, especialmente em crianças pequenas, com explicações vagas ou inconsistentes. A fratura metafisária, também conhecida como fratura de canto ou 'bucket-handle', é considerada patognomônica de abuso físico em crianças, especialmente em lactentes e pré-escolares, devido ao mecanismo de torção ou tração violenta. Múltiplos hematomas em diferentes estágios de cicatrização, lesões em áreas atípicas (costas, nádegas, orelhas) e queimaduras com padrões definidos também são sinais de alerta. Diante da forte suspeita de violência doméstica, a conduta mais adequada e legalmente obrigatória é a notificação imediata às autoridades competentes, como o Conselho Tutelar e a Polícia Civil. O médico não deve tentar investigar ou confrontar os supostos agressores, mas sim garantir a segurança da criança e acionar os órgãos de proteção. A documentação detalhada das lesões e do relato é fundamental.

Perguntas Frequentes

Quais lesões são altamente sugestivas de abuso físico em crianças?

Lesões altamente sugestivas incluem fraturas em múltiplos estágios de cicatrização, fraturas metafisárias (fraturas de canto ou 'bucket-handle'), fraturas de costelas, lesões cerebrais traumáticas sem história clara, queimaduras com padrões incomuns e múltiplos hematomas em diferentes locais.

Qual a responsabilidade do médico diante da suspeita de violência infantil?

A principal responsabilidade do médico é proteger a criança. Isso envolve identificar a suspeita, documentar as lesões e a história, e realizar a notificação compulsória às autoridades competentes (Conselho Tutelar, Polícia Civil) imediatamente.

Por que a notificação é compulsória e não opcional?

A notificação é compulsória por lei (ECA) para garantir a proteção da criança e do adolescente. O médico não tem a função de investigar ou provar o abuso, mas sim de comunicar a suspeita para que as autoridades competentes possam agir.

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