Violência Doméstica Infantil: Diagnóstico e Conduta Médica

UFG/HC - Hospital das Clínicas da UFG - Goiânia (GO) — Prova 2020

Enunciado

Um médico é chamado para avaliar um menino de dez meses trazido por causa de redução do movimento do braço esquerdo. Sua mãe está muito ansiosa e relata que ele caiu da cama em que ela estava, depois de uma soneca naquela manhã. Exceto por hematomas e dor à movimentação do braço esquerdo, os achados no exame físico são normais. A radiografia de ossos longos revela uma fratura aguda do úmero direito e duas fraturas em cicatrização das costelas esquerdas. Sua mãe afirma não ter conhecimento quanto às fraturas das costelas e nega trauma anterior. A situação descrita indica um forte indício de violência doméstica (ou intrafamiliar), devendo ser considerado que:

Alternativas

1. A) a suspeita clínica sem provas não deve ser notificada, embora possa se tratar de violência doméstica, diante da possibilidade de danos morais aos pais ou responsáveis.
2. B) a violência doméstica é uma forma comum encontrada na infância e na adolescência, sendo os principais agressores, na maioria dos casos, seus responsáveis diretos.
3. C) o fluxo do atendimento é determinado por diretrizes, sendo a conduta a ser tomada, do ponto de vista clínico, padronizada para todos os casos, independente da gravidade das lesões.
4. D) a notificação ao Sistema de Notificação de Agravos de Notificação (Sinan), além do tratamento a ser instituído, nos casos de suspeita, garante a proteção à vítima.

Pérola Clínica

Fraturas em diferentes estágios de consolidação + história incompatível = Suspeita de maus-tratos.

Resumo-Chave

A suspeita de violência doméstica em pediatria exige notificação compulsória imediata e proteção da vítima, independentemente de provas definitivas, sendo os responsáveis diretos os principais agressores.

Contexto Educacional

A violência doméstica contra crianças é um grave problema de saúde pública que exige alta suspeição clínica. O médico deve confrontar a história relatada pelos cuidadores com a gravidade e o tipo das lesões observadas. Fraturas de costela em lactentes, por exemplo, são altamente sugestivas de abuso, pois o tórax infantil é muito flexível e tais lesões exigem força compressiva significativa. O fluxo de atendimento envolve a estabilização clínica, a proteção da vítima (muitas vezes exigindo internação hospitalar para afastamento do agressor) e a notificação compulsória. A omissão de notificação por parte do profissional de saúde é passível de sanções legais e éticas, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Perguntas Frequentes

Quais são os sinais radiológicos de alerta para maus-tratos?

Os principais sinais incluem fraturas de ossos longos em crianças que ainda não deambulam, fraturas de costelas (especialmente posteriores), fraturas metafisárias em 'alça de balde' e a presença de múltiplas fraturas em diferentes estágios de cicatrização sem um histórico de trauma compatível.

É necessária prova para notificar suspeita de violência?

Não. A legislação brasileira, através do ECA e normas do Ministério da Saúde, estabelece que a simples suspeita fundamentada de maus-tratos deve ser notificada obrigatoriamente ao Conselho Tutelar e via SINAN, visando a proteção imediata da criança.

Quem são os principais agressores em casos de violência infantil?

Estatisticamente, a maioria dos casos de violência física, negligência e abuso ocorre dentro do ambiente familiar, sendo os pais ou responsáveis diretos os principais agressores em cerca de 80% das ocorrências registradas.

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