Violência Doméstica: Abordagem Médica e Notificação

HPP - Hospital Infantil Pequeno Príncipe (PR) — Prova 2025

Enunciado

“Bell comparece à Unidade de Saúde próxima da sua casa em Curitiba, e é acolhida na demanda espontânea pela médica de família e comunidade. Ela já é conhecida da equipe, é casada, parceria heteroafetiva, trabalha como autônoma, e tem 4 filhos (4 anos, 7 anos, 10 anos e 15 anos). Estava ansiosa e começou reclamando de dor no estômago, logo em seguida pediu para realizar exames porque tem muitas dores de cabeça e anda muito cansada. A médica então perguntou sobre o que poderia estar causando tantos problemas, e Bell começou a chorar. Disse que a vida tem sido difícil, as preocupações com a família, financeiras, e também no relacionamento, momento em que ficou mais comovida, mas não quis entrar em detalhes. No exame físico, a médica notou alguns hematomas em punhos e na face interna das coxas, e suspeitou de algum tipo de violência envolvendo a parceria”.Diante da suspeita de violência doméstica, como a médica deve proceder?

Alternativas

  1. A) Realizar anamnese e exame físico completos, respeitando o tempo de Bell, e notificar a suspeita de violência.
  2. B) Realizar exame físico ginecológico para avaliar a possibilidade de abuso sexual, e chamar a polícia civil.
  3. C) Emitir uma declaração para Bell e orientá-la a procurar a Casa da Mulher Brasileira e a Assistência Social.
  4. D) Realizar uma anamnese completa, insistindo para que Bell fale sobre o que está acontecendo, e notificar a suspeita de violência.

Pérola Clínica

Suspeita de violência doméstica → Acolhimento, anamnese/exame físico completos (respeitando o tempo da vítima), e notificação compulsória.

Resumo-Chave

Diante da suspeita de violência doméstica, a prioridade é o acolhimento da vítima, estabelecendo um vínculo de confiança. A anamnese e o exame físico devem ser completos, mas sempre respeitando o tempo e a vontade da paciente, sem forçar a fala. A notificação é compulsória e essencial para o sistema de vigilância e proteção.

Contexto Educacional

A violência doméstica é um grave problema de saúde pública, com profundas repercussões físicas, psicológicas e sociais para as vítimas. Profissionais de saúde, especialmente na atenção primária, desempenham um papel crucial na identificação e manejo desses casos. É fundamental que o atendimento seja pautado no acolhimento, na escuta qualificada e no respeito à autonomia da paciente, criando um ambiente seguro para que ela possa se expressar. Ao suspeitar de violência, o médico deve realizar uma anamnese detalhada, buscando informações sobre o contexto familiar e social, e um exame físico minucioso para identificar lesões (hematomas, fraturas, queimaduras, etc.), documentando-as adequadamente. É importante lembrar que a ausência de lesões visíveis não exclui a violência. A notificação compulsória é uma obrigação legal e ética, que visa alimentar os sistemas de informação e permitir a atuação de redes de proteção, sem que isso signifique uma denúncia policial imediata sem o consentimento da vítima, a menos que haja risco iminente à vida. A conduta deve incluir o oferecimento de suporte psicossocial, informações sobre os direitos da mulher e encaminhamento para serviços especializados (Casa da Mulher Brasileira, assistência social, centros de referência). É essencial que o profissional de saúde atue como um elo na rede de proteção, fornecendo cuidado integral e empoderando a vítima para que ela possa tomar decisões sobre sua segurança e bem-estar, sempre respeitando seu tempo e suas escolhas.

Perguntas Frequentes

Como o profissional de saúde deve abordar a suspeita de violência doméstica?

O profissional deve acolher a paciente em um ambiente seguro e privado, demonstrando empatia e respeito. É fundamental realizar uma anamnese e exame físico completos, buscando sinais de violência, mas sempre respeitando o tempo da paciente para falar sobre o ocorrido, sem pressioná-la.

Qual a importância da notificação compulsória em casos de violência doméstica?

A notificação compulsória é uma ferramenta essencial de vigilância epidemiológica e proteção social. Ela permite que as autoridades de saúde e segurança pública tenham dados sobre a incidência de violência, auxiliando na formulação de políticas públicas e na proteção de outras vítimas, sem necessariamente envolver a polícia diretamente no momento do atendimento.

Quais são os limites da atuação médica em casos de violência doméstica?

O médico deve focar no cuidado à saúde da paciente, na documentação das lesões e na notificação. Não cabe ao médico investigar o crime ou forçar a paciente a denunciar à polícia, a menos que haja risco iminente à vida. O encaminhamento para serviços de apoio psicossocial e jurídico deve ser oferecido, mas a decisão final é da vítima.

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