SMS João Pessoa - Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa (PB) — Prova 2017
A violência doméstica, apesar de sua alta prevalência, nem sempre é abordada corretamente nas Unidades Básicas de Saúde. Sobre esse problema que não deve ser naturalizado, avalie as afirmações abaixo e diga quais estão CORRETAS:I - A violência doméstica atinge principalmente mulheres, crianças e idosos;II - O parceiro íntimo é o principal agressor das mulheres;III - A notificação de violência doméstica é compulsória exceto nos casos em que a mulher com mais de 18 anos queira guardar sigilo.
Violência doméstica: Mulheres, crianças, idosos + parceiro íntimo agressor. Notificação compulsória SEM exceção de sigilo.
A violência doméstica é um grave problema de saúde pública, afetando principalmente mulheres, crianças e idosos. O parceiro íntimo é o principal agressor de mulheres. A notificação de violência é compulsória para todos os casos suspeitos ou confirmados, sem exceção, mesmo que a vítima maior de idade solicite sigilo.
A violência doméstica é um problema de saúde pública de alta prevalência e impacto devastador, que infelizmente ainda é subnotificado e subabordado nas Unidades Básicas de Saúde. É crucial que os profissionais de saúde estejam aptos a identificar e intervir nesses casos, desnaturalizando a violência e oferecendo o suporte necessário às vítimas. Os principais grupos vulneráveis são mulheres, crianças e idosos, que frequentemente sofrem abusos físicos, psicológicos, sexuais e financeiros dentro do ambiente familiar. É um fato alarmante que o parceiro íntimo seja o principal agressor de mulheres em situações de violência doméstica. Essa realidade dificulta a denúncia e a busca por ajuda, pois as vítimas muitas vezes dependem emocional ou financeiramente do agressor, ou temem represálias. A identificação precoce e a abordagem sensível são essenciais para romper o ciclo da violência. Um ponto crítico para a prática e para as provas de residência é a notificação compulsória. A legislação brasileira (Lei nº 10.778/2003 e Portaria nº 1.271/2014 do Ministério da Saúde) estabelece que a notificação de violência doméstica é obrigatória para todos os casos suspeitos ou confirmados, sem exceção. Isso significa que, mesmo que uma mulher maior de 18 anos solicite sigilo, o profissional de saúde tem o dever ético e legal de notificar, visando a proteção da vítima e a coleta de dados epidemiológicos para formulação de políticas públicas. A notificação não é uma denúncia policial, mas um registro em sistema de saúde que garante o acompanhamento e a articulação da rede de proteção.
A violência doméstica atinge predominantemente mulheres, crianças e idosos, sendo um problema de saúde pública com amplas repercussões sociais e emocionais.
O parceiro íntimo (atual ou ex) é o principal agressor de mulheres em situações de violência doméstica, o que ressalta a complexidade e a dificuldade de denúncia para as vítimas.
Sim, a notificação de violência doméstica é sempre compulsória para todos os casos suspeitos ou confirmados, independentemente da idade da vítima ou de seu desejo de manter sigilo, conforme a legislação brasileira.
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