UNICAMP/HC - Hospital de Clínicas da Unicamp - Campinas (SP) — Prova 2022
Mulher, 42a, comparece em consulta na Unidade Básica de Saúde para trazer os resultados do exame de mamografia e para fazer acompanhamento de rotina. Queixa-se de surto de agressividade há aproximadamente 15 dias. Apresenta várias questões de saúde mental desde a juventude. Relata que teve problemas com álcool há 15 anos, mas não faz uso no momento. Recentemente, vem apresentando sintomas depressivos e ansiosos. É mãe de dois filhos biológicos e um adotivo, reside com os filhos e o parceiro atual, pai dos adolescentes, e trabalha como faxineira em empresa terceirizada. Relata que recentemente vem sofrendo violência doméstica por parte do parceiro, com discussões frequentes e agressões verbais e físicas. Vem tentando fazer com que o companheiro saia da casa, mas ele resiste. Durante esses episódios de violência, sente-se muito mal e nervosa e recorreu ao Pronto Socorro da cidade duas vezes no último mês. Foi medicada devido a dores no peito e aumento da pressão arterial, posteriores às agressões do companheiro. A CONDUTA PROFISSIONAL DO MÉDICO DEVE SER:
Em casos de violência doméstica, o médico deve acolher, registrar no prontuário, notificar compulsoriamente e articular rede de apoio.
Diante de uma situação de violência doméstica, o médico na Atenção Primária deve promover o acolhimento da vítima, registrar detalhadamente os relatos e achados no prontuário, e realizar a notificação compulsória à autoridade sanitária, que é um instrumento essencial para a vigilância e intervenção em saúde pública. Além disso, é crucial fortalecer o vínculo e planejar um plano terapêutico com a equipe.
A violência doméstica é um grave problema de saúde pública e de direitos humanos, com profundas repercussões na saúde física e mental das vítimas. Os profissionais de saúde, especialmente na Atenção Primária, desempenham um papel crucial na identificação, acolhimento e manejo desses casos. É fundamental que o médico esteja preparado para abordar o tema com sensibilidade e conhecimento das diretrizes e legislações vigentes. A abordagem inicial deve focar no acolhimento da paciente, criando um ambiente de confiança e segurança. É essencial registrar detalhadamente no prontuário todas as informações relevantes sobre a violência sofrida, incluindo relatos, achados do exame físico e as intervenções realizadas. Este registro é uma prova documental importante e um subsídio para a rede de proteção. A notificação compulsória à autoridade sanitária (Secretaria de Saúde) é um dever legal do profissional de saúde e um instrumento vital para a vigilância epidemiológica da violência. Ela permite que os órgãos de saúde coletem dados, planejem ações e articulem a rede de proteção social e jurídica para a vítima. Além disso, o médico deve fortalecer o vínculo com a paciente e, em conjunto com a equipe multidisciplinar, elaborar um plano terapêutico que inclua suporte psicossocial e encaminhamentos necessários.
O acolhimento é fundamental para estabelecer um vínculo de confiança com a vítima, oferecendo um espaço seguro para que ela possa relatar a violência sem julgamento, e para que o profissional possa oferecer suporte e orientação de forma empática.
Sim, a notificação de casos de violência (física, sexual, psicológica, negligência) é compulsória para todos os profissionais de saúde, conforme a legislação brasileira. Ela é um instrumento de vigilância epidemiológica e não uma denúncia policial direta.
O registro deve ser detalhado, objetivo e descritivo, incluindo o relato da vítima, os achados do exame físico (lesões, marcas), as datas dos episódios, o agressor, e as condutas tomadas. Deve-se usar termos técnicos e evitar juízos de valor.
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