VISAT na Atenção Básica: Papel da UBS na Saúde do Trabalhador

UFPR/HC - Complexo Hospital de Clínicas da UFPR (PR) — Prova 2020

Enunciado

Considerando que a vigilância em saúde é essencial para a identificação dos problemas de saúde e agravos que incidem sobre a saúde da população e para o planejamento de estratégias de intervenção, o Ministério da Saúde vem salientando a importância de que as ações de vigilância no SUS incorporem a Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (VISAT). A respeito do assunto, é correto afirmar:

Alternativas

1. A) Cabe à Unidade Básica de Saúde a identificação das ocupações da população e as atividades produtivas existentes no território, levantando as situações de risco à saúde dos(as) trabalhadores(as) do território para subsidiar as ações de prevenção.
2. B) As ações da VISAT devem ser executadas pelas Unidades Básicas de Saúde de cada município.
3. C) O aprimoramento da assistência clínica é prioridade das ações da VISAT.
4. D) Compete aos fiscais do trabalho (do Ministério do Trabalho, atualmente da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia) a identificação dos riscos a que estão expostos o trabalhador e trabalhadora, em cada estabelecimento produtivo.
5. E) A VISAT compete à esfera estadual do SUS de acordo com o que é preconizado na PNSTT e no Caderno de Atenção Básica sobre Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Pérola Clínica

UBS é porta de entrada para VISAT, identificando riscos ocupacionais no território para prevenção.

Resumo-Chave

A Unidade Básica de Saúde (UBS) tem um papel central na Vigilância em Saúde do Trabalhador, sendo responsável por identificar as ocupações e atividades produtivas em seu território, mapear os riscos à saúde dos trabalhadores e subsidiar ações de prevenção e promoção da saúde.

Contexto Educacional

A Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (VISAT) é um componente estratégico do Sistema Único de Saúde (SUS), visando à identificação, monitoramento e intervenção nos problemas de saúde e agravos relacionados ao trabalho. Sua importância reside na capacidade de promover ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis, prevenindo doenças ocupacionais e acidentes. Contrário à percepção de que a VISAT é uma responsabilidade exclusiva de órgãos fiscalizadores ou esferas de gestão mais elevadas, a Unidade Básica de Saúde (UBS) desempenha um papel fundamental e ativo. Cabe à UBS a identificação das ocupações da população e das atividades produtivas existentes em seu território de abrangência, bem como o levantamento das situações de risco à saúde dos trabalhadores. Essa ação territorializada é crucial para subsidiar o planejamento e a execução de ações de prevenção e promoção da saúde. A integração da VISAT na Atenção Básica, conforme preconizado pela Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) e pelos Cadernos de Atenção Básica, fortalece a capacidade do SUS de atuar de forma abrangente. Ao identificar precocemente os riscos e agravos, a UBS contribui não apenas para a assistência clínica, mas principalmente para a vigilância e a intervenção em saúde coletiva, garantindo um cuidado integral e preventivo à população trabalhadora.

Perguntas Frequentes

Qual a importância da VISAT no SUS?

A VISAT é essencial para identificar, monitorar e intervir nos problemas de saúde e agravos relacionados ao trabalho, promovendo a saúde e segurança dos trabalhadores e prevenindo doenças ocupacionais.

Qual o papel da Unidade Básica de Saúde na VISAT?

A UBS é a porta de entrada para a VISAT, responsável por identificar as ocupações e atividades produtivas do território, levantar riscos ocupacionais e subsidiar ações de prevenção e promoção da saúde do trabalhador.

A quem compete a fiscalização dos riscos no ambiente de trabalho?

A fiscalização dos riscos no ambiente de trabalho compete primariamente aos órgãos de inspeção do trabalho (como a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia), mas a identificação e notificação de agravos é responsabilidade de toda a rede de saúde, incluindo a UBS.

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