Vigilância Sanitária: Competência em Portos e Fronteiras

Afya Universidade Unigranrio - Campus Duque de Caxias — Prova 2018

Enunciado

A vigilância sanitária é constituída por um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Segundo a Lei 8080, de 19 de setembro de 1990, o estabelecimento de normas e a execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras é da competência do (a):

Alternativas

1. A) Nível estadual do SUS, podendo a execução ser complementada pelos Municípios.
2. B) Nível nacional do Sistema Único de Saúde - SUS, podendo a execução ser complementada pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
3. C) Nível municipal do SUS.
4. D) Polícia Federal. 

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