Vigilância Sanitária na Lei 8080/90: Definição e Atuação
SMA Volta Redonda - Secretaria Municipal de Saúde (RJ) — Prova 2020
Enunciado
De acordo com a Lei "" 8.080, de 19 de setembro de 1990, entende-se por vigilância sanitária:
Alternativas
A) Um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.
B) Um conjunto de atividades que se destina à promoção e proteção da saúde dos trabalhadores, assim como visa à recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.
C) Um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: o controle de bens de consumo que se relacionem com a saúde e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
D) Revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas no processo de trabalho, tendo na sua elaboração a colaboração das entidades sindicais.
E) Participação, no âmbito de competência do Sistema Único de Saúde (SUS, em estudos, pesquisas, avaliação e controle dos riscos e agravos potenciais à saúde existentes no processo de trabalho.
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