Vigilância do Óbito Infantil: Evitabilidade e Comitês
MedEvo Simulado — Prova 2026
Enunciado
Durante uma reunião do Comitê Municipal de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal, é analisado o caso de Eloá, uma criança que faleceu com 28 dias de vida. Eloá nasceu prematura (34 semanas de idade gestacional), com 1.800g, permanecendo internada em Unidade de Cuidados Intermediários por 10 dias devido a desconforto respiratório leve. Após a alta, retornou para sua residência em uma área de alta vulnerabilidade social. Com 25 dias de vida, a criança iniciou quadro de diarreia e vômitos. A mãe, adolescente de 16 anos que não realizou acompanhamento pré-natal e possuía baixa escolaridade, não reconheceu os sinais de desidratação grave. Eloá faleceu em domicílio. A investigação epidemiológica realizada pela equipe de vigilância, incluindo a técnica de autópsia verbal, confirmou a causa básica como desidratação grave secundária a gastroenterite aguda. Com base na classificação de evitabilidade de óbitos infantis utilizada no Brasil e no funcionamento dos Comitês de Óbito, assinale a alternativa correta.
Alternativas
A) O óbito é classificado como evitável, especificamente no grupo das causas redutíveis por atenção adequada à mulher na gestação. O principal objetivo do Comitê é a identificação nominal do profissional responsável pela ausência de pré-natal para abertura de processo administrativo.
B) O óbito é classificado como evitável (redutível por ações adequadas de promoção à saúde, diagnóstico e tratamento precoce). A função primordial do Comitê é identificar as falhas na cadeia de assistência para propor medidas corretivas, mantendo caráter sigiloso e não punitivo.
C) O óbito deve ser classificado como não evitável, uma vez que o fator determinante foi a vulnerabilidade social extrema e a idade materna, fatores que extrapolam o escopo de intervenção direta do sistema de saúde. O Comitê deve encaminhar o caso ao Ministério Público para apuração de negligência.
D) Considerando que o falecimento ocorreu em domicílio sem assistência médica direta no momento da morte, o óbito deve ser compulsoriamente classificado como causa mal definida, independentemente do resultado da autópsia verbal. O Comitê atua como órgão fiscalizador da ética profissional.
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