CERMAM - Comissão Estadual de Residência Médica do Amazonas — Prova 2020
Glória, 21 anos, procedente da Venezuela, está no Brasil há apenas 15 dias e ainda não possui o visto. Vem à Unidade Básica de Saúde (UBS) relatando estar gestante e deseja iniciar o pré-natal. A equipe de saúde realiza o cadastro de Glória e a mesma é agendada para sua primeira consulta com a enfermeira no dia seguinte. Assinale a alternativa que apresenta o princípio do SUS que está sendo levado em consideração no atendimento a essa pessoa:
Universalidade do SUS garante acesso à saúde a todos, incluindo estrangeiros, independentemente de status migratório.
O princípio da Universalidade do SUS garante que o acesso aos serviços de saúde é um direito de todos os indivíduos presentes no território brasileiro, independentemente de sua nacionalidade, status migratório, condição social ou econômica. O atendimento à gestante venezuelana exemplifica diretamente este princípio.
O Sistema Único de Saúde (SUS) do Brasil é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, fundamentado em princípios doutrinários e organizacionais que visam garantir o direito à saúde para todos. Para residentes e estudantes, a compreensão desses princípios é crucial para a prática clínica e a atuação profissional dentro do sistema. O caso de Glória ilustra perfeitamente o princípio da Universalidade, que estabelece que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantindo o acesso aos serviços de saúde a qualquer pessoa presente no território nacional, independentemente de sua nacionalidade, status migratório, condição socioeconômica ou qualquer outra particularidade. Este princípio é a base para a inclusão de populações vulneráveis, como migrantes e refugiados, no sistema de saúde. Além da Universalidade, o SUS é guiado pela Integralidade (que preconiza o atendimento do indivíduo em todas as suas necessidades, desde a promoção e prevenção até o tratamento e reabilitação) e pela Equidade (que busca reduzir as desigualdades, oferecendo mais a quem mais precisa). Os princípios organizacionais incluem a descentralização, regionalização e hierarquização, e a participação social. O atendimento a Glória na UBS, sem questionar seu status de visto, demonstra a aplicação prática da Universalidade, reforçando o compromisso do SUS com a saúde como um direito humano fundamental.
Significa que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantindo acesso igualitário e integral aos serviços de saúde a todos os indivíduos presentes no território brasileiro, sem discriminação.
Sim, o princípio da Universalidade do SUS garante o atendimento a qualquer pessoa presente no território nacional, incluindo estrangeiros, independentemente de sua situação migratória.
Além da Universalidade, os outros princípios doutrinários são a Integralidade (atendimento completo) e a Equidade (tratar desigualmente os desiguais para igualar o acesso).
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