UNIRG - Universidade de Gurupi (TO) — Prova 2022
Um paciente venezuelano, que cruzou a fronteira do país sem a autorização do governo, buscou apoio em hospital brasileiro por dor torácica. Previamente já com dois infartos agudos do miocárdio prévio, compareceu sudoreico, diaforético e relatando dor semelhante aos quadros prévios. Um brasileiro que estava na fila de espera por queixa de pirose e regurgitação, sem sinais de alarme, reclamou do estrangeiro, que deveria obedecer à fila de espera para ser atendido. O enfermeiro da triagem manteve o atendimento preferencial ao venezuelano, levando-o à sala de emergência.Conforme os princípios éticos e doutrinários do SUS, assinale a opção que contemple corretamente dois deles citados.
Atendimento emergencial a migrante com dor torácica prioriza Universalidade e Equidade no SUS.
O caso ilustra a aplicação da Universalidade (acesso a todos, incluindo estrangeiros, independentemente de status legal) e da Equidade (priorização do paciente com maior risco clínico, independentemente de nacionalidade, para reduzir iniquidades em saúde).
Este cenário clínico é um excelente exemplo da aplicação prática dos princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente a Universalidade e a Equidade. A Universalidade assegura que todo e qualquer indivíduo presente em território nacional tem direito ao acesso aos serviços de saúde, independentemente de sua nacionalidade, status legal ou capacidade de pagamento. Isso significa que o paciente venezuelano, mesmo sem autorização governamental, tem direito a ser atendido no SUS. A Equidade, por sua vez, é demonstrada pela decisão do enfermeiro de priorizar o paciente com dor torácica e histórico de infarto, em detrimento do paciente com pirose sem sinais de alarme. A Equidade busca tratar os desiguais de forma desigual, ou seja, oferecer mais a quem mais precisa, a fim de reduzir as iniquidades em saúde. A classificação de risco na triagem é uma ferramenta fundamental para aplicar a equidade, garantindo que os casos mais graves sejam atendidos com urgência. Para residentes, compreender esses princípios é vital para a tomada de decisões éticas e clínicas no dia a dia. A capacidade de aplicar a Universalidade e a Equidade em situações de emergência, especialmente com populações vulneráveis como migrantes, reflete um profundo entendimento do funcionamento e dos valores do SUS, além de ser um ponto frequentemente abordado em provas de residência.
Sim, o princípio da Universalidade do SUS garante que a saúde é um direito de todos os indivíduos presentes no território brasileiro, incluindo estrangeiros, independentemente de sua situação migratória.
A Equidade se manifesta na triagem ao priorizar pacientes com maior gravidade ou risco iminente, garantindo que aqueles que mais precisam recebam atendimento mais rápido, independentemente de fatores sociais ou econômicos.
A Universalidade garante o acesso a todos, e a Equidade justifica o atendimento preferencial em emergências, pois busca reduzir as iniquidades, priorizando quem tem maior necessidade clínica.
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