INEP Revalida - Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos — Prova 2024
O gráfico a seguir demonstra a evolução das coberturas de indicadores de saúde materno-infantil em diferentes quintis de riqueza da população ao longo dos anos.Com base na legislação do SUS, é correto afirmar que os dois princípios do SUS que têm relação mais direta com a evolução desses indicadores ao longo dos anos são a
SUS: Universalidade (saúde p/ todos) + Equidade (tratar desiguais desigualmente) → reduzir disparidades.
A universalidade garante o acesso à saúde para todos os cidadãos, enquanto a equidade busca reduzir as desigualdades, oferecendo mais a quem mais precisa. A evolução dos indicadores de saúde materno-infantil, especialmente entre diferentes quintis de riqueza, reflete diretamente a aplicação desses princípios para diminuir as disparidades.
O Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil é regido por princípios doutrinários e organizacionais que visam garantir a saúde como direito de todos e dever do Estado. Entre os princípios doutrinários, a Universalidade e a Equidade são pilares fundamentais, especialmente quando se analisa a evolução de indicadores de saúde em diferentes estratos sociais. A Universalidade assegura que todos os cidadãos brasileiros, sem distinção de raça, renda, ocupação ou outras características, têm direito ao acesso a todos os níveis de atenção à saúde. Este princípio é a base para que programas de saúde materno-infantil alcancem toda a população. A Equidade, por sua vez, complementa a universalidade ao reconhecer que as pessoas são diferentes e possuem necessidades distintas. Ela preconiza que o SUS deve tratar os desiguais de forma desigual, investindo mais onde a necessidade é maior para reduzir as disparidades sociais e de saúde. A melhoria dos indicadores de saúde materno-infantil, especialmente em quintis de menor riqueza, demonstra a busca pela equidade, garantindo que os mais vulneráveis recebam a atenção necessária para que suas condições de saúde se aproximem das de grupos mais privilegiados.
A Universalidade garante que a saúde é um direito de todos os cidadãos brasileiros e um dever do Estado, assegurando acesso integral e igualitário às ações e serviços de saúde para toda a população, sem discriminação.
A Equidade na saúde materno-infantil significa que o SUS deve destinar mais recursos e atenção às populações e regiões com maiores necessidades e vulnerabilidades, como aquelas com piores indicadores de riqueza, para reduzir as disparidades e garantir que todas as mães e crianças tenham acesso a cuidados de qualidade.
A Universalidade e a Equidade são fundamentais para a redução das desigualdades em saúde, pois a primeira assegura o acesso a todos, e a segunda direciona esforços e recursos para corrigir as desvantagens sociais, promovendo um sistema de saúde mais justo e abrangente.
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