USP/HCFMUSP - Hospital das Clínicas da FMUSP (SP) — Prova 2017
Juan Carlos procura unidade de saúde em São Paulo, com encaminhamento para cirurgia de catarata, solicitado por médico de sua cidade natal (La Paz, na Bolívia). Ele não foi atendido em razão de ser originário de outro país. Qual princípio do Sistema Único de Saúde (SUS) foi contrariado nesta situação?
O princípio da Universalidade do SUS garante acesso à saúde a TODOS os indivíduos presentes no território brasileiro, independentemente de nacionalidade.
O princípio da Universalidade do SUS estabelece que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantindo acesso igualitário e irrestrito aos serviços de saúde para qualquer pessoa que esteja no território brasileiro, independentemente de sua nacionalidade, condição social ou econômica. Negar atendimento a um estrangeiro contraria diretamente este princípio fundamental.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo, fundamentado em princípios doutrinários e organizacionais que visam garantir o direito à saúde para todos os cidadãos brasileiros. Entre os princípios doutrinários, destacam-se a Universalidade, a Integralidade e a Equidade. A Universalidade é o princípio que estabelece que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantindo que o acesso aos serviços de saúde seja para qualquer pessoa, sem discriminação de raça, religião, nacionalidade, condição social ou econômica. Isso significa que mesmo um estrangeiro em território nacional tem direito a ser atendido pelo SUS. A negação de atendimento a Juan Carlos, por ser de outro país, contraria diretamente o princípio da Universalidade. Este princípio é a base para que o SUS possa cumprir seu papel de assegurar o acesso à saúde como um direito humano fundamental, independentemente da origem do indivíduo.
Os princípios doutrinários do SUS são Universalidade, Integralidade e Equidade, que orientam a organização e o funcionamento do sistema de saúde brasileiro.
A Integralidade significa que o SUS deve oferecer um conjunto completo de ações e serviços de saúde, desde a promoção e prevenção até o tratamento e reabilitação, considerando o indivíduo em sua totalidade.
Sim, o princípio da Universalidade garante que qualquer pessoa presente no território brasileiro, incluindo estrangeiros, tem direito a receber atendimento no SUS, sem discriminação.
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