CIPA: Objetivo e Importância na Saúde do Trabalhador

HSJ - Hospital São José (PR) — Prova 2019

Enunciado

Uma empresa com 85 funcionários foi notificada para constituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes-CIPA. Nesse sentido, é correto afirmar que:

Alternativas

1. A) a comissão interna de prevenção de acidentes está prevista na NR-4.
2. B) a CIPA deverá ser formada por representantes designados pelos empregados.
3. C) os representantes dos empregados serão designados pelo empregador.
4. D) o objetivo da CIPA é a prevenção de doenças e acidentes resultantes do trabalho.
5. E) a duração do mandato dos membros eleitos da CIPA será de 2 anos.

Pérola Clínica

CIPA = prevenção de acidentes e doenças do trabalho, visando saúde e segurança.

Resumo-Chave

A CIPA, regulamentada pela NR-5, tem como objetivo principal a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, buscando tornar o ambiente de trabalho compatível com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador. Ela atua na identificação de riscos e na proposição de medidas preventivas.

Contexto Educacional

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é um componente vital da saúde e segurança ocupacional no Brasil, regulamentada pela Norma Regulamentadora 5 (NR-5). Sua constituição é obrigatória para empresas com número de funcionários que atinja o mínimo estabelecido pela norma, visando a promoção da segurança e saúde dos trabalhadores. O objetivo primordial da CIPA é a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho. Isso envolve a identificação de riscos no ambiente de trabalho, a elaboração de planos de ação para mitigar esses riscos, a promoção de campanhas de conscientização e a colaboração com o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), quando existente. Para profissionais de saúde, especialmente aqueles que atuam em medicina do trabalho ou que se preparam para provas de residência, compreender o funcionamento e os objetivos da CIPA é fundamental. A CIPA atua como um elo entre empregados e empregadores na busca por um ambiente de trabalho mais seguro e saudável, contribuindo diretamente para a redução da morbidade e mortalidade relacionadas ao trabalho.

Perguntas Frequentes

Qual a Norma Regulamentadora que rege a CIPA?

A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é regulamentada pela Norma Regulamentadora 5 (NR-5) do Ministério do Trabalho e Emprego.

Quem compõe a CIPA e como são eleitos seus membros?

A CIPA é composta por representantes do empregador (designados) e dos empregados (eleitos por voto secreto), garantindo a paridade entre as partes.

Além da prevenção de acidentes, qual outro foco da CIPA?

Além da prevenção de acidentes, a CIPA tem como foco a prevenção de doenças ocupacionais, buscando identificar riscos e propor medidas que promovam um ambiente de trabalho seguro e saudável.

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