Território na Atenção Básica: O Papel da Microárea no SUS

Universidade de Gurupi - Campus Gurupi — Prova 2025

Enunciado

Segundo Gondim e Monkem (2008), o território é um espaço limitado político-administrativamente ou por ação de um grupo social, em que se edificam e exercitam os poderes do Estado e dos cidadãos de grande importância para a definição estratégica de políticas públicas. Portanto, o território é relativamente homogêneo, resultado de uma produção histórica, ambiental e social capaz de gerar uma identidade própria com problemas e necessidades sociais. A partir da contextualização da dinâmica e da identificação dos problemas do território, podem-se verificar situações de risco e planejar, propor e implementar ações para resolução desses problemas. Segundo a Política Nacional para Atenção Básica no âmbito do Sistema Único de Saúde, “O planejamento das ações de saúde deverá ser elaborado de forma integrada nos âmbitos das equipes, dos municípios, das regiões de saúde e do Distrito Federal, partindo-se do reconhecimento das realidades presentes no território que influenciam a saúde, condicionando as ofertas da Rede de Atenção Saúde de acordo com a necessidade/demanda da população, com base em parâmetros estabelecidos em evidências científicas, situação epidemiológica, áreas de risco e vulnerabilidade do território adscrito.” (Ministério da Saúde, Portaria 2.436 de 2017). No processo de municipalização, podem ser identificados o território-distrito, o território-área, o território-subárea e o território-moradia. Assinale a alternativa que traz a assertiva correta a respeito dos diferentes tipos de territórios mencionados:

Alternativas

1. A) O espaço de vida de uma família corresponde ao território-microárea, alvo de ações de intervenção, conforme a epidemiologia e a fonte de informação; é o objeto da prática da vigilância em saúde.
2. B) O território-distrito constitui-se na área de abrangência de uma unidade básica de saúde; é um espaço de determinação da corresponsabilidade pela saúde entre a população e o serviço, assim como o espaço de atuação de uma unidade básica de saúde.
3. C) Os territórios-área e microárea representam um território conceitualmente delimitado, enquanto os territórios-distrito e moradia apresentam dimensões e populações indefinidas, variando para cada UBS e se revelando como extensões de abrangência desta.
4. D) O território-microárea é uma subdivisão do territórioárea, constituindo a unidade operacional do agente de saúde.

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