TCLE em Pesquisa: Entenda os Direitos do Participante
Faculdade de Medicina de Marília — Prova 2020
Enunciado
Todas as pesquisas em seres humanos exigem a existência de um Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE), documento integrante do Protocolo, elaborado pelo pesquisador em linguagem acessível à compreensão dos sujeitos da pesquisa.Assinale a alternativa correta.
Alternativas
A) O TCLE deve incluir a garantia de esclarecimentos, antes e durante o curso da pesquisa, sobre o método, informando a possibilidade de inclusão em grupo controle ou placebo, situação sobre a qual os sujeitos obrigatoriamente terão ciência.
B) Entre os esclarecimentos aos sujeitos da pesquisa ou ao seu representante legal devem ser incluídas as informações sobre a liberdade do sujeito se recusar a participar ou retirar seu consentimento na fase inicial da pesquisa, circunstância em que perdem o direito ao cuidado propiciado.
C) O TCLE deve ser obtido diretamente dos sujeitos da pesquisa e deve incluir informações sobre a justificativa, os objetivos e os procedimentos que serão utilizados na pesquisa; a liberdade do sujeito se recusar a participar ou retirar seu consentimento, desde que na fase inicial da pesquisa.
D) Entre os esclarecimentos aos sujeitos da pesquisa ou ao representante legal, devem ser incluídas informações sobre os desconfortos e riscos possíveis e os benefícios esperados; os métodos alternativos existentes e a forma de acompanhamento e assistência, assim como seus responsáveis.
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