Pesquisa Clínica e TCLE: Ética no Uso de Medicamentos Experimentais

UFRGS/HCPA - Hospital de Clínicas de Porto Alegre (RS) — Prova 2024

Enunciado

Criança de 8 anos foi trazida à consulta pela terceira vez em menos de 2 meses por dificuldade respiratória, tosse e sibilância. O médico que costumeiramente atendia a criança propôs à mãe um tratamento com medicamento à base de componentes naturais ainda em fase experimental, veiculado em anúncio nas redes sociais. A mãe aceitou a proposta e levou o produto para casa com as recomendações médicas. Com base nesse quadro, assinale a assertiva correta.

Alternativas

  1. A) Uma vez que a responsável pela criança aceitou a proposta terapêutica, não há impedimento para o uso desse medicamento.
  2. B) Para o uso desse medicamento, a criança deveria ter sido consultada e ter assinado termo de assentimento.
  3. C) Produtos farmacêuticos que ainda não foram liberados pela Anvisa podem ser prescritos e utilizados mediante autorização do paciente ou do responsável.
  4. D) Para produtos farmacêuticos ainda em fase de pesquisa, a participação de pacientes deve ser precedida da assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido, onde conste a aprovação de protocolo para a realização da pesquisa em seres humanos.

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