Consentimento e Assentimento em Pacientes com Déficit Cognitivo

ENARE/ENAMED — Prova 2025

Enunciado

Um paciente de 30 anos, portador de síndrome de Down, chega ao ambulatório de cirurgia para avaliação cirúrgica de hérnia umbilical. Embora possua visível déficit cognitivo e mental, o paciente compreende de forma parcial as informações acerca da cirurgia. Em relação ao termo de consentimento livre e esclarecido, é correto afirmar que:

Alternativas

  1. A) Deve ser assinado apenas pela mãe e lido em voz alta para o paciente.
  2. B) Deve ser assinado pela mãe e pelo paciente, visto que ele é maior de idade.
  3. C) Deve ser assinado apenas pelo paciente, visto que ele é maior de idade.
  4. D) Deve ser assinado pela mãe e deve ser apresentado termo de assentimento livre e esclarecido ao paciente.
  5. E) Não é necessário, pois se trata de procedimento de baixa complexidade.

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