FMABC - Faculdade de Medicina do ABC Paulista (SP) — Prova 2021
A Pactuação Interfederativa 2017-2021, estabelecida pela Resolução CIT no 8, de 24 de novembro de 2016, estabeleceu alguns indicadores de saúde que deveriam ser abordados nas políticas de saúde, formuladas pelos gestores do SUS. Um dos indicadores é a mortalidade por Doenças Crônicas Não Transmissíveis. Tais políticas devem objetivar redução deste indicador. Por ser uma taxa de mortalidade, o cálculo do indicador deve ter como denominador da fração:
Taxa de mortalidade por DCNT = (Óbitos por DCNT / População Geral) x 100.000.
As taxas de mortalidade são calculadas utilizando a população geral como denominador para refletir o risco de morte por uma determinada causa em toda a comunidade, e não apenas em subgrupos específicos, permitindo comparações e avaliação de políticas de saúde.
Os indicadores de saúde são ferramentas essenciais para monitorar a situação de saúde de uma população, planejar ações e avaliar a efetividade das políticas públicas. A mortalidade por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) é um dos indicadores prioritários na saúde pública global e no Brasil, como estabelecido em pactuações interfederativas, dada a sua alta prevalência e impacto. Para o cálculo de uma taxa de mortalidade, o denominador deve representar a população sob risco de morrer pela causa em questão. Assim, para a taxa de mortalidade por DCNT, o denominador correto é a população geral da área ou período estudado, pois todos os indivíduos estão potencialmente expostos ao risco de desenvolver e morrer por uma DCNT, independentemente de já terem um diagnóstico. Utilizar a população geral como denominador permite comparar a carga das DCNT entre diferentes populações e ao longo do tempo, avaliando o impacto de intervenções de saúde. A redução dessa taxa é um objetivo central das políticas de saúde, que buscam promover estilos de vida saudáveis, rastrear precocemente e garantir o tratamento adequado das DCNT, melhorando a qualidade de vida e a longevidade da população.
A taxa de mortalidade mede o risco de morte por uma doença na população geral em um período, usando a população total como denominador. A taxa de letalidade mede a proporção de óbitos entre os indivíduos já diagnosticados com a doença, usando o número de casos como denominador.
A mortalidade por DCNT reflete a eficácia das políticas de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento das doenças crônicas, que são as principais causas de morbidade e mortalidade globalmente. Sua redução é um objetivo chave para a saúde pública e para a avaliação do sistema de saúde.
As DCNT incluem doenças cardiovasculares (infarto, AVC), câncer, diabetes mellitus, doenças respiratórias crônicas (DPOC, asma grave) e doenças neurológicas crônicas, entre outras. Elas compartilham fatores de risco comuns como tabagismo, sedentarismo, alimentação inadequada e consumo excessivo de álcool.
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