Santa Casa de São José dos Campos (SP) — Prova 2025
Criança de 3 anos, sexo masculino, é levada pela mãe ao médico de família, apresentando lesões verrucosas em região perineal. A criança vive com os pais. Durante as manhãs fica sob os cuidados da cuidadora. Sua conduta seria:
Lesões verrucosas anogenitais (condiloma) em criança pré-púbere → suspeita de abuso sexual é mandatória e a notificação é imediata.
A presença de condiloma acuminado em crianças é um forte indicativo de abuso sexual, exigindo notificação compulsória imediata ao Conselho Tutelar. A investigação da origem da violência precede o tratamento dermatológico da lesão.
A presença de lesões verrucosas na região anogenital (condiloma acuminado) em crianças pré-púberes é um achado de alta especificidade para abuso sexual. Embora existam outras formas de transmissão do Papilomavírus Humano (HPV), como a transmissão vertical ou por fômites, elas são raras e o abuso sexual deve ser a principal hipótese diagnóstica a ser investigada. A importância clínica transcende a lesão dermatológica, representando um marcador de uma situação de grave vulnerabilidade. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil, os profissionais de saúde têm a obrigação legal de notificar os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra crianças e adolescentes. A notificação não é uma acusação, mas um mecanismo de proteção para acionar a rede de apoio, como o Conselho Tutelar, que irá investigar a situação familiar e garantir a segurança da criança. A conduta médica correta, portanto, não é apenas tratar a lesão ou encaminhar para um especialista, mas sim realizar a notificação compulsória imediatamente após a suspeita. Atrasar essa comunicação para aguardar exames confirmatórios é um erro, pois a lei se baseia na suspeita para iniciar o processo de proteção. O tratamento das verrugas e o acompanhamento multidisciplinar (psicológico, social) ocorrerão subsequentemente, mas a proteção da criança é a prioridade absoluta.
Além de condilomas anogenitais, incluem-se equimoses ou lacerações em genitais/ânus, infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), queixas de dor ou prurido genital e alterações comportamentais súbitas.
A conduta prioritária e obrigatória por lei é a notificação do caso suspeito ao Conselho Tutelar ou à Vara da Infância e Juventude. O tratamento das lesões e o suporte psicológico são realizados em paralelo, mas não devem atrasar a notificação.
Sim, a transmissão vertical (perinatal) ou por fômites é possível, mas é considerada rara e menos provável, especialmente para lesões que surgem após o período neonatal. A suspeita de abuso sexual deve ser sempre a principal hipótese a ser investigada.
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