Lei 8.142/90: Controle Social e SUS
UFG/HC - Hospital das Clínicas da UFG - Goiânia (GO) — Prova 2019
Enunciado
O SUS conta com instâncias colegiadas previstas na Lei n. 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe:
Alternativas
- A) A Conferência de Saúde destina-se à avaliação e determinação de diretrizes para políticas de saúde voltadas para todo território nacional.
- B) As Conferências de Saúde e os Conselhos de Saúde são organizados e funcionam conforme legislação aprovada nacionalmente.
- C) O Conselho de Saúde é um órgão colegiado, permanente e deliberativo, constituído por representação do Ministério da Saúde.
- D) O Conselho de Saúde precede a Conferência de Saúde em hierarquia, inclusive na representação dos usuários.
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