SUS na Constituição Federal: Criação e Regulamentação
UFG/HC - Hospital das Clínicas da UFG - Goiânia (GO) — Prova 2020
Enunciado
A saúde está inscrita na Constituição Federal do Brasil de 1988 como um direito, conforme os art. de 196 a 200. Considerando o Sistema Único de Saúde no Brasil (SUS),
Alternativas
A) o texto constitucional demonstra que o SUS está baseado em uma concepção de saúde, para toda a população, com característica predominantemente curativa.
B) a criação deu-se na constituição de 1988, mas só foi regulamentado em 1990, com a Lei n. 8080.
C) o texto constitucional consolida a saúde como um direito do cidadão, sendo dever, antes de tudo, do município promovê-la.
D) a participação da comunidade no SUS é uma diretriz da CF e definida a critério das esferas federal, estadual, distrital e municipal.
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