Saúde Indígena: Lei 8080/90 e o Subsistema de Atenção
IPSEMG - Instituto de Previdência dos Servidores de Minas Gerais — Prova 2021
Enunciado
O acompanhamento da evolução do novo coronavírus entre as populações indígenas representa um grande desafio. As ações e os serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, obedecerão ao disposto na Lei nº8.080, de 19 de setembro de 1990 e suas alterações. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
A) A União deverá assegurar aporte adicional de recursos não previstos nos planos de saúde dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas em situações emergenciais e de calamidade pública.
B) O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, ao contrário do Sistema Único de Saúde (SUS), centralizado, horizontalizado e unificado, facilitando o controle das especificidades necessárias.
C) O SUS servirá de retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, devendo, para isso, ocorrerem adaptações na estrutura e na organização do SUS nas regiões onde residem as populações indígenas.
D) A realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas deverão ser levadas em consideração para a atenção à saúde indígena, que deve se pautar em uma abordagem diferenciada e global.
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