Lei 8.080/90: Entenda o Campo de Atuação do SUS

SMA Volta Redonda - Secretaria Municipal de Saúde (RJ) — Prova 2018

Enunciado

Sobre o Sistema Único de Saúde, marque a afirmativa INCORRETA:

Alternativas

1. A) O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas federais, estaduais e municipais, da Administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo Poder Público, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS).
2. B) A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.
3. C) Estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica, de saúde do trabalhador; e de assistência terapêutica integral, exceto farmacêutica.
4. D) São princípios do Sistema Único de Saúde (SUS): universalidade de acesso e integralidade de assistência.
5. E) A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos: I - no âmbito da União, pelo Ministério da Saúde; II - no âmbito dos Estados e do Distrito Federal, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente; e III - no âmbito dos Municípios, pela respectiva Secretaria de Saúde ou órgão equivalente.

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