RENAME: Entenda a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais

SMA Volta Redonda - Secretaria Municipal de Saúde (RJ) — Prova 2018

Enunciado

Sobre a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME, regulamentada pelo Decreto número 7508 em 28 de junho de 2011, marque a afirmativa INCORRETA:

Alternativas

1. A) A Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME compreende a seleção e a padronização de medicamentos indicados para atendimento de doenças ou de agravos no âmbito do SUS.
2. B) O Ministério da Saúde é o órgão competente para dispor sobre a RENAME e os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas em âmbito nacional.
3. C) A cada dois anos, o Ministério da Saúde consolidará e publicará as atualizações da RENAME.
4. D) O acesso universal e igualitário à assistência farmacêutica pressupõe ter o medicamento sido prescrito por profissional de saúde, no exercício regular de suas funções no SUS.
5. E) Os Estados não poderão ampliar o acesso do usuário à assistência farmacêutica, mesmo que questões de saúde pública o justifiquem.

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