UFPR/HC - Complexo Hospital de Clínicas da UFPR (PR) — Prova 2015
Sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) Os dados obtidos nos exames médicos ocupacionais, incluindo os resultados da avaliação clínica e exames complementares, as conclusões e as medidas aplicadas deverão ser registrados no Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). ( ) O PCMSO deverá ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores identificados no Mapa de Risco. ( ) O relatório anual deverá discriminar, por setores da empresa, o número e a natureza dos exames médicos, incluindo avaliações clínicas e exames complementares, estatísticas de resultados considerados anormais, assim como o planejamento para o próximo ano. ( ) Sendo constatada a ocorrência ou agravamento de doenças profissionais, através de exames médicos ocupacionais, o médico encarregado do exame ocupacional não deve solicitar à empresa a abertura de CAT, pois essa é uma atribuição exclusiva do Médico Coordenador do PCMSO. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
PCMSO: ASO registra aptidão, não dados detalhados; baseado em riscos do PPRA, não Mapa de Risco; CAT pode ser aberta por qualquer médico.
O ASO (Atestado de Saúde Ocupacional) registra a aptidão ou inaptidão do trabalhador para a função, não os detalhes clínicos dos exames. O PCMSO é planejado com base nos riscos identificados no PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), não no Mapa de Risco (que é da CIPA). Qualquer médico que constatar doença profissional pode solicitar a abertura da CAT.
O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), regulamentado pela Norma Regulamentadora 7 (NR-7), é um conjunto de procedimentos que visa proteger e preservar a saúde dos trabalhadores em relação aos riscos ocupacionais. Sua importância reside na prevenção, rastreamento e diagnóstico precoce de agravos à saúde relacionados ao trabalho, contribuindo para a segurança e bem-estar dos empregados. A epidemiologia das doenças ocupacionais mostra que a implementação eficaz do PCMSO é fundamental para reduzir a incidência de acidentes e doenças. A fisiopatologia das doenças ocupacionais é variada, dependendo dos agentes de risco presentes no ambiente de trabalho. O PCMSO deve ser planejado e implantado com base nos riscos identificados no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), que é a base para a avaliação dos riscos químicos, físicos e biológicos. Os exames médicos ocupacionais (admissionais, periódicos, de retorno ao trabalho, de mudança de função e demissionais) são a espinha dorsal do PCMSO, e seus resultados são registrados no prontuário médico individual, enquanto o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) resume a aptidão. O tratamento e as medidas de controle no âmbito do PCMSO incluem o afastamento de riscos, adaptação do posto de trabalho e, quando necessário, tratamento médico. O relatório anual do PCMSO é um documento essencial que consolida os dados dos exames, estatísticas de anormalidades e o planejamento para o ano seguinte. A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um instrumento legal para notificar acidentes e doenças ocupacionais, e sua emissão pode ser solicitada por qualquer médico. Dominar esses conceitos é crucial para o médico que atua na saúde do trabalhador.
O ASO tem como finalidade atestar a aptidão ou inaptidão do trabalhador para exercer determinada função, com base nos exames médicos ocupacionais, sem detalhar os resultados clínicos.
O PCMSO (NR-7) deve ser elaborado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores identificados e avaliados no PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - NR-9), que é a base para o planejamento das ações de saúde.
Qualquer médico que constatar a ocorrência ou agravamento de doença profissional ou acidente de trabalho tem o dever de solicitar à empresa a emissão da CAT, não sendo uma atribuição exclusiva do médico coordenador do PCMSO.
Responda esta e mais de 150 mil questões comentadas no MedEvo — a plataforma de residência médica com IA.
Responder questão no MedEvo