Lei 8.080/90: Entenda o Campo de Atuação do SUS

Santa Casa de Belo Horizonte (MG) — Prova 2025

Enunciado

Sobre a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, , é CORRETO afirmar:

Alternativas

1. A) Um dos objetivos do SUS é a execução de ações de pesquisas epidemiológicas para melhor manejo de campanhas de prevenção.
2. B) O conjunto de ações e serviços de saúde, prestados por órgãos e instituições públicas e privadas, constitui o Sistema Único de Saúde (SUS), fiscalizado pelo Poder Público.
3. C) O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação de políticas económicas e sociais que visem à prevenção de doenças e no estabelecimento de condições que assegurem acesso à população de baixa renda.
4. D) Estão incluídas no campo de atuação do SUS a execução de ações: de vigilância sanitária e epidemiológica; de saúde do trabalhador; de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica; de saúde bucal.

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