SUS: Princípios Constitucionais e Organização Essencial
Faculdade de Medicina de Marília — Prova 2019
Enunciado
A Constituição Federal estabelece que
Alternativas
A) as ações e serviços de saúde são de relevância pública, devendo sua execução ser de responsabilidade exclusiva do poder público.
B) as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, sendo a participação social uma das diretrizes da sua organização.
C) o sistema único, constituído por ações e serviços públicos de saúde, deve promover o atendimento integral com prioridade para as práticas assistenciais, sem prejuízo das políticas prevencionistas.
D) é permitida a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País, salvo nos casos previstos em lei.
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