SUS e Iniciativa Privada: Complementaridade e Preferência

HMG - Hospital Municipal Dr. Mário Gatti - Campinas (SP) — Prova 2025

Enunciado

Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, podemos indicar como correto que:

Alternativas

1. A) O Sistema Único de Saúde (SUS) não poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.
2. B) A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato e nunca convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.
3. C) Entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde (SUS).
4. D) Os critérios e valores para a remuneração de serviços e os parâmetros de cobertura assistencial não serão estabelecidos pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados no Conselho Nacional de Saúde.

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