SUS e Rename: Direito à Saúde e Acesso a Medicamentos
SES-GO - Secretaria de Estado de Saúde de Goiás — Prova 2018
Enunciado
Considerando a concepção do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo como base a Lei Orgânica da Saúde (DOU-20/09/1990)e o Decreto Presidencial n. 7.508/2011, que o regulamentam,
Alternativas
A) a saúde é definida como um direito de todos, cuja assistência deve ser assegurada em um sistema integral, com vistas às atividades curativas e, em menor escala, às preventivas.
B) o sistema de saúde deve estar organizado em uma rede hierarquizada, na qual os serviços controlados pelas secretarias de Estado da Saúde têm supremacia sobre todos os serviços municipais.
C) os recursos aplicados na saúde são provenientes da União e repassados para estados e municípios, os quais têm a responsabilidade de fixar as ações de acordo com o recurso transferido.
D) a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) é um dos instrumentos do SUS para atendimento aos usuários, devendo contar apenas medicamentos com registro concedido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
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