SUS: Atribuições Comuns dos Entes Federados na Gestão
SMS-SP - Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo — Prova 2023
Enunciado
Para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), os três entes federados têm atribuições comuns na oferta de ações e de serviços. Acerca dessas atribuições e desses serviços, assinale a alternativa correta.
Alternativas
A) Elaboração de normas técnicas e estabelecimento de padrões de qualidade e parâmetros de custos que caracterizam a assistência à saúde.
B) Identificação dos serviços estaduais e municipais de referência nacional para o estabelecimento de padrões técnicos de assistência à saúde e elaboração de normas para regular as relações entre o SUS e os serviços privados contratados de assistência à saúde.
C) Acompanhamento, avaliação e divulgação dos indicadores de morbidade e de mortalidade no âmbito da unidade federada.
D) Identificação dos estabelecimentos hospitalares de referência e gestão dos sistemas públicos de alta complexidade.
E) Formação de consórcios administrativos intermunicipais e gestão de laboratórios públicos de saúde e hemocentros.
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