SUS e Iniciativa Privada: Complementaridade na Saúde

PMSO - Prefeitura Municipal de Sorocaba (SP) — Prova 2016

Enunciado

Uma instituição médica privada pretende atuar na área do Sistema Único de Saúde. Consoante os termos da Constituição Federal de 1988, a atuação da iniciativa privada, nessa área, é:

Alternativas

  1. A) Vedada, pois a prestação de saúde é estatal.
  2. B) Permitida onde não houver assistência pública.
  3. C) Vedada, salvo autorização especial mediante concessão.
  4. D) Permitida, de forma complementar ao Estado.

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