SUS e Entidades Privadas: Regras de Participação Complementar

CCG - Centro de Cirurgia Geral (MS) — Prova 2016

Enunciado

Em relação à participação das entidades privadas na oferta de serviços para o SUS, assinale a INCORRETA:

Alternativas

1. A) Poderá ocorrer quando as disponibilidades públicas forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área.
2. B) A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público.
3. C) Os serviços contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do SUS, mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato. 
4. D) Aos proprietários, administradores e dirigentes de entidades ou serviços contratados é permitido o exercer cargo de chefia ou função de confiança no SUS.

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