SINASC e DNV: Entenda o Sistema de Nascidos Vivos no Brasil

UESPI - Universidade Estadual do Piauí — Prova 2023

Enunciado

O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) foi implantado gradualmente pelo Ministério da Saúde a partir de 1990. Possui um documento básico, chamado (I), padronizado nacionalmente, e preenchido nos (II) nos quais ocorrem partos, e nos (III) para os partos domiciliares. O preenchimento desse documento é de responsabilidade do (IV), em todos os nascimentos ocorridos em serviços (V) do país. Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE o trecho sublinhado.

Alternativas

1. A) I-declaração de nascido vivo; II-hospitais e outras instituições de saúde; III-cartórios de registro civil; IV-profissional que assistiu ao parto ou escriturário; V-públicos ou privados.
2. B) I-certidão de nascimento; II-hospitais; III-centros de parto; IV-médico; V-públicos. 
3. C) I-declaração de nascido vivo; II-locais onde ocorreu o parto; III-centros de parto normal; IV- médico; V-privados.
4. D) I-certidão de nascimento; II-hospitais e outras instituições de saúde; III-centros de parto; IV- escriturário; V-públicos ou privados.
5. E) I-declaração de nascido vivo; II- hospitais e outras instituições de saúde; III-cartórios de registro civil; IV-médico ou de enfermagem; V-públicos

Pérola Clínica

SINASC: DNV preenchida por profissional que assistiu ao parto em hospitais/instituições ou cartórios (domiciliar), serviços públicos/privados.

Resumo-Chave

O SINASC é um sistema fundamental para a saúde pública no Brasil, utilizando a Declaração de Nascido Vivo (DNV) como documento-base. A DNV é preenchida pelo profissional de saúde que assistiu ao parto em qualquer instituição de saúde (pública ou privada) ou, em casos de parto domiciliar sem assistência profissional, por um responsável no cartório de registro civil.

Contexto Educacional

O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) é uma ferramenta essencial do Ministério da Saúde do Brasil, implementada a partir de 1990, com o objetivo de coletar e analisar dados sobre os nascimentos ocorridos no país. Sua importância reside na capacidade de fornecer informações epidemiológicas cruciais para o planejamento, monitoramento e avaliação das políticas de saúde materno-infantil, além de subsidiar estudos e pesquisas na área. O documento básico do SINASC é a Declaração de Nascido Vivo (DNV), um formulário padronizado nacionalmente. Este documento é preenchido nos hospitais e outras instituições de saúde onde ocorrem os partos. Para os partos domiciliares, especialmente aqueles sem assistência profissional, o preenchimento da DNV ocorre nos cartórios de registro civil. A responsabilidade pelo preenchimento da DNV recai sobre o profissional de saúde que assistiu ao parto (médico, enfermeiro, parteira) em todos os nascimentos ocorridos em serviços de saúde, sejam eles públicos ou privados. Em situações específicas de parto domiciliar sem assistência, a responsabilidade pode ser atribuída a um escriturário do cartório, com base nas informações dos pais. A correta e completa alimentação do SINASC é vital para a qualidade dos dados de saúde no Brasil.

Perguntas Frequentes

O que é o SINASC e qual sua importância?

O SINASC (Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos) é um sistema do Ministério da Saúde que coleta dados sobre nascimentos, fundamental para o planejamento e avaliação de políticas de saúde materno-infantil e vigilância epidemiológica.

Quem é responsável pelo preenchimento da Declaração de Nascido Vivo (DNV)?

A DNV é de responsabilidade do profissional de saúde que assistiu ao parto em hospitais ou outras instituições de saúde, ou do responsável pelo registro em cartório para partos domiciliares sem assistência profissional.

Onde a DNV é preenchida para partos domiciliares?

Para partos domiciliares sem assistência profissional de saúde, a DNV é preenchida nos cartórios de registro civil, com base nas informações fornecidas pelos pais ou responsáveis.

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