Ética e Sigilo no Atendimento Médico de Adolescentes

MedEvo Simulado — Prova 2026

Enunciado

Sofia, 14 anos de idade, comparece à Unidade Básica de Saúde acompanhada por sua mãe para uma consulta de rotina. Durante o atendimento, o médico solicita que a mãe aguarde na sala de espera por alguns instantes para conversar privadamente com a adolescente. Nesse momento, Sofia revela que iniciou atividade sexual com o namorado e solicita a prescrição de um método contraceptivo, enfatizando que sua mãe não pode saber, pois é extremamente rígida e o conflito familiar seria insustentável. Ao avaliar a paciente, o médico observa que Sofia apresenta bom desenvolvimento cognitivo, compreende as orientações sobre o uso do método e os riscos de infecções sexualmente transmissíveis. Ao final da consulta, a mãe retorna ao consultório e questiona diretamente o médico se a filha está escondendo algo ou se foi prescrita alguma medicação. Com base no Código de Ética Médica e nas normas vigentes sobre o atendimento de adolescentes, a conduta correta é:

Alternativas

1. A) Manter o sigilo profissional sobre a atividade sexual e a prescrição, uma vez que a adolescente demonstrou capacidade de discernimento e não há risco iminente de dano à sua integridade.
2. B) Condicionar a manutenção do sigilo à realização de uma conversa conjunta obrigatória entre médico, paciente e mãe na semana seguinte, visando garantir a segurança da prescrição.
3. C) Informar à mãe apenas sobre a necessidade do uso da medicação, omitindo a finalidade anticonceptiva, para conciliar o direito à informação da responsável com a privacidade da paciente.
4. D) Revelar a prescrição do anticoncepcional à mãe, visto que, por ser menor de 14 anos, a paciente não possui autonomia legal para decidir sobre tratamentos médicos sem o consentimento dos responsáveis.

Pérola Clínica

Adolescente com discernimento + sem risco de dano = Sigilo médico absoluto.

Resumo-Chave

O médico deve garantir a confidencialidade ao adolescente que possui capacidade de compreensão, protegendo sua autonomia e privacidade, exceto em situações de risco iminente.

Contexto Educacional

O atendimento de adolescentes exige um equilíbrio delicado entre o dever de sigilo e a proteção do menor. Segundo o Código de Ética Médica (Art. 74) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o médico é proibido de revelar segredo profissional referente a paciente menor de idade, desde que este tenha capacidade de discernimento, salvo quando a não revelação possa acarretar dano ao paciente. A confidencialidade é uma ferramenta terapêutica essencial para estabelecer o vínculo de confiança, permitindo que o jovem exponha comportamentos de risco e receba orientações adequadas sobre saúde sexual, mental e hábitos de vida. O profissional deve sempre incentivar o diálogo familiar, mas nunca impô-lo como condição para o atendimento ou para a manutenção do sigilo.

Perguntas Frequentes

Quando o sigilo médico pode ser quebrado no atendimento ao adolescente?

O sigilo médico só deve ser rompido quando o adolescente não possui capacidade de discernimento para compreender sua situação ou quando há um risco iminente de dano grave à saúde ou à vida do próprio paciente ou de terceiros (ex: ideação suicida, abuso sexual, doenças graves sem adesão ao tratamento). Fora dessas situações de risco, a privacidade deve ser mantida mesmo contra a vontade dos responsáveis legais.

O que define a 'capacidade de discernimento' na ética médica?

A capacidade de discernimento não é definida apenas pela idade, mas pela maturidade biopsicossocial do adolescente para entender as orientações médicas, os riscos e benefícios de um tratamento ou conduta, e as consequências de suas decisões. O médico avalia essa capacidade durante a anamnese e o exame clínico, documentando a maturidade da paciente no prontuário.

O médico pode prescrever anticoncepcionais para menores sem os pais saberem?

Sim, desde que a adolescente seja considerada capaz de compreender o uso do método e os riscos envolvidos. O acesso à saúde reprodutiva e a prevenção de gravidez não planejada são direitos protegidos, e a exigência de consentimento dos pais em casos onde há discernimento poderia afastar a jovem do sistema de saúde, aumentando sua vulnerabilidade.

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