Ética e Sigilo no Atendimento Médico de Adolescentes

MedEvo Simulado — Prova 2026

Enunciado

Sofia, 14 anos de idade, comparece à Unidade Básica de Saúde acompanhada por sua mãe para uma consulta de rotina. Durante o atendimento, o médico solicita que a mãe aguarde na sala de espera por alguns instantes para conversar privadamente com a adolescente. Nesse momento, Sofia revela que iniciou atividade sexual com o namorado e solicita a prescrição de um método contraceptivo, enfatizando que sua mãe não pode saber, pois é extremamente rígida e o conflito familiar seria insustentável. Ao avaliar a paciente, o médico observa que Sofia apresenta bom desenvolvimento cognitivo, compreende as orientações sobre o uso do método e os riscos de infecções sexualmente transmissíveis. Ao final da consulta, a mãe retorna ao consultório e questiona diretamente o médico se a filha está escondendo algo ou se foi prescrita alguma medicação. Com base no Código de Ética Médica e nas normas vigentes sobre o atendimento de adolescentes, a conduta correta é:

Alternativas

1. A) Manter o sigilo profissional sobre a atividade sexual e a prescrição, uma vez que a adolescente demonstrou capacidade de discernimento e não há risco iminente de dano à sua integridade.
2. B) Condicionar a manutenção do sigilo à realização de uma conversa conjunta obrigatória entre médico, paciente e mãe na semana seguinte, visando garantir a segurança da prescrição.
3. C) Informar à mãe apenas sobre a necessidade do uso da medicação, omitindo a finalidade anticonceptiva, para conciliar o direito à informação da responsável com a privacidade da paciente.
4. D) Revelar a prescrição do anticoncepcional à mãe, visto que, por ser menor de 14 anos, a paciente não possui autonomia legal para decidir sobre tratamentos médicos sem o consentimento dos responsáveis.

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