SMS Foz do Iguaçu - Secretaria Municipal de Saúde (PR) — Prova 2025
Nos ultimos anos, tem-se discutido amplamente a autonomia progressiva dos pacientes pediátricos, especialmente em relação a sua capacidade de decisão sobre os tratamentos médicos e sua confidencialidade. Considerando as diretrizes do Código de Ética Médica (CEM), assinale a alternativa CORRETA que descreve a possibilidade de quando o pediatra pode, eticamente, manter o sigilo médico sobre o atendimento de um menor, mesmo diante da solicitação dos responsáveis legais.
Adolescente busca contracepção/DST → Pediatra pode manter sigilo dos pais para garantir atendimento, priorizando saúde do menor.
O Código de Ética Médica permite ao pediatra manter o sigilo sobre o atendimento de um adolescente, mesmo dos pais, em situações específicas como contracepção, DSTs, ou uso de drogas, quando a revelação pode impedir o tratamento e prejudicar o menor, respeitando sua autonomia progressiva.
A questão da autonomia progressiva e do sigilo médico em pacientes pediátricos, especialmente adolescentes, é um tema complexo e de grande relevância ética e legal na prática médica. O Código de Ética Médica (CEM) brasileiro, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), busca equilibrar o direito dos pais à informação com o direito do adolescente à confidencialidade e ao acesso à saúde. O princípio da autonomia progressiva reconhece que a capacidade de discernimento do adolescente aumenta com a idade e a maturidade. Em situações específicas, como a solicitação de contracepção, tratamento de DSTs, ou questões relacionadas ao uso de substâncias, o médico pode, e em alguns casos deve, manter o sigilo em relação aos pais, se a revelação puder comprometer o tratamento ou a saúde do adolescente. A alternativa A é o exemplo clássico onde o sigilo é permitido para garantir o acesso à saúde sexual e reprodutiva do adolescente. É crucial que o médico avalie cada caso individualmente, buscando sempre o melhor interesse do paciente. Em situações de risco iminente à vida (como ideação suicida grave) ou de abuso, o sigilo pode e deve ser quebrado para proteger o menor, com a devida comunicação às autoridades competentes, se necessário. Residentes devem estar cientes dessas nuances para atuar de forma ética e legal, promovendo a saúde e o bem-estar dos adolescentes.
O sigilo pode ser quebrado quando a vida do adolescente está em risco iminente (ex: ideação suicida grave, abuso físico grave) ou quando a omissão de informação pode causar dano grave ao menor, sempre buscando o melhor interesse do paciente.
A autonomia progressiva reconhece que, à medida que o adolescente amadurece, sua capacidade de tomar decisões sobre sua saúde aumenta. Isso permite que, em certas situações, ele possa consentir com tratamentos ou solicitar sigilo, mesmo sem o consentimento ou conhecimento dos pais.
A confidencialidade é vital para construir confiança entre o adolescente e o médico, incentivando-o a procurar ajuda para questões sensíveis (como saúde sexual, uso de substâncias, saúde mental) que ele poderia hesitar em discutir se soubesse que as informações seriam automaticamente compartilhadas com os pais.
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