Sigilo Médico e Redes Sociais: Limites da Confidencialidade

USP/HCFMUSP - Hospital das Clínicas da FMUSP (SP) — Prova 2022

Enunciado

Adolescente, sexo feminino, 13 anos de idade, está internada há 6 meses para tratamento de um câncer. Ao longo dessa internação, a adolescente e seus pais iniciaram uma página na internet sobre a doença e, em pouco tempo, a família já tinha milhões de seguidores, incluindo membros da equipe médica do hospital. A adolescente era muito ativa nas redes sociais e todos os dias postava detalhes da sua rotina no hospital. A resposta ao tratamento não foi boa e o caso clínico considerado sem proposta terapêutica curativa. Imediatamente, a família foi buscar informações na internet e descobriu a possibilidade de uma nova droga, de alto custo, recém publicada para este tipo de câncer. Essa droga, no entanto, não foi descrita como eficaz para o subtipo específico do câncer desta paciente, mas a família se recusa a aceitar os argumentos médicos e imediatamente iniciou uma campanha na internet para pressionar o hospital a adquirir a medicação. Diante do conflito estabelecido e considerando o código de ética médica, qual deve ser a postura da instituição?

Alternativas

1. A) A instituição não pode divulgar dados específicos da paciente sem autorização, ainda que a mesma já os tenha tornado públicos, independente do objetivo desta divulgação.
2. B) Com a justificativa de prover um bem coletivo maior e evitando a desinformação, a instituição está autorizada nesse cenário a prover publicamente detalhes do caso, pois este já é público. 
3. C) A luz do código de ética médica, não há uma definição clara quanto a obrigação da instituição em manter a privacidade sobre as informações médicas de um caso que já está público. 
4. D) A instituição pode incentivar os membros da equipe presentes nas redes sociais da paciente, que assim desejarem, a utilizar as mesmas como canal de esclarecimento à população.

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