Sigilo Médico e Contracepção no Atendimento ao Adolescente

MedEvo Simulado — Prova 2026

Enunciado

Uma adolescente de 14 anos de idade comparece desacompanhada a uma unidade básica de saúde solicitando uma consulta de rotina. Durante a anamnese, realizada em ambiente de privacidade, ela revela ter iniciado atividade sexual consentida com um namorado de 16 anos e solicita a prescrição de um método contraceptivo eficaz. A paciente demonstra plena compreensão sobre os riscos de gestação não planejada e infecções sexualmente transmissíveis, apresentando maturidade para seguir as orientações médicas. No entanto, ela solicita expressamente que sua mãe não seja informada, alegando que, por questões religiosas familiares, sofreria punições severas se o fato fosse descoberto. Diante dessa situação e considerando os preceitos éticos e legais do atendimento ao adolescente, assinale a alternativa que apresenta a conduta correta:

Alternativas

1. A) A prescrição de métodos contraceptivos para menores de 16 anos é condicionada à autorização expressa dos responsáveis legais, devido à incapacidade civil absoluta da paciente.
2. B) O médico pode prescrever o método, mas deve obrigatoriamente convocar a mãe para uma consulta conjunta em até 30 dias para garantir a segurança e a adesão ao tratamento.
3. C) O médico deve realizar o atendimento, garantir o sigilo sobre a atividade sexual e prescrever o método contraceptivo, uma vez que a adolescente possui capacidade de discernimento.
4. D) O sigilo médico no atendimento ao adolescente é um direito absoluto, não podendo ser quebrado mesmo em situações de risco de vida ou suspeita de violência sexual.

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