SURCE - Sistema Único de Residência do Ceará — Prova 2016
Clara, 15 anos, comparece à Unidade Básica de Saúde para consulta com sua médica de família, com a qual tem boa relação. Relata que está tendo vida sexual com seu namorado, João, de 20 anos de idade, e que deseja iniciar um método contraceptivo. Ela diz ter tido a primeira relação sexual aos 13 anos, e que este é o terceiro parceiro de sua vida. Nega tabagismo, patologias prévias ou uso de medicamentos. Está preocupada, pois não quer que os pais saibam que está tendo vida sexual com o namorado. A sua família faz parte de uma das comunidades religiosas mais tradicionais da cidade. Ela pede então sigilo à sua médica. Como deverá ser conduzido o caso de Clara?
Adolescente > 12 anos com capacidade de discernimento → sigilo médico e autonomia para contracepção.
Em casos de adolescentes com capacidade de discernimento, o sigilo médico deve ser mantido, respeitando a autonomia da paciente para decidir sobre sua saúde sexual e reprodutiva, incluindo a escolha de métodos contraceptivos e prevenção de ISTs.
O atendimento à saúde do adolescente exige uma abordagem diferenciada, pautada no respeito à sua autonomia e no sigilo médico, especialmente em questões de saúde sexual e reprodutiva. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e o Código de Ética Médica, adolescentes com mais de 12 anos e com capacidade de discernimento têm o direito de decidir sobre seu próprio corpo e saúde, e o profissional de saúde deve manter o sigilo, a menos que haja risco iminente à vida ou à integridade física do adolescente ou de terceiros. No caso de Clara, a médica deve manter o sigilo, pois a paciente demonstra capacidade de discernimento e não há risco iminente. A comunicação aos pais sem o consentimento da adolescente pode quebrar a relação de confiança, afastá-la do serviço de saúde e expô-la a riscos maiores, como gravidez indesejada e infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). O papel do médico é oferecer aconselhamento completo, informações sobre os métodos contraceptivos disponíveis e a importância da dupla proteção (método hormonal + preservativo) para prevenir ISTs. A escolha do método contraceptivo deve ser compartilhada com a adolescente, considerando suas preferências, estilo de vida e contraindicações. Os anticoncepcionais hormonais injetáveis mensais são uma boa opção para adolescentes que buscam maior comodidade e adesão, mas o preservativo é indispensável para a prevenção de ISTs. O aconselhamento sobre a importância do apoio familiar pode ser feito, mas a decisão de comunicar os pais deve partir da própria adolescente, no seu tempo e com o suporte do profissional.
O sigilo pode ser quebrado apenas em situações de risco iminente à vida do adolescente ou de terceiros, ou quando há suspeita de abuso ou negligência, com comunicação às autoridades competentes.
Métodos de longa duração reversíveis (LARC) como DIU e implante são altamente eficazes. Anticoncepcionais hormonais (orais, injetáveis) e preservativos (dupla proteção) também são opções válidas, sempre com aconselhamento.
A abordagem deve ser educativa, enfatizando o uso consistente e correto do preservativo em todas as relações sexuais, além de oferecer testagem e aconselhamento sobre vacinação (HPV).
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