Sigilo Médico e Adolescentes: Entenda a Autonomia do Paciente

ENARE/ENAMED — Prova 2021

Enunciado

O atendimento especializado ao adolescente é feito pelo pediatra ou hebiatra. Um tema de grande discussão é o sigilo médico para esses pacientes. Nesse sentido, analise a seguinte afirmação:É vedado ao médico revelar segredo profissional referente ao paciente menor de idade, inclusive a seus pais ou responsáveis legais, desde que o menor tenha capacidade de avaliar seu problema e de conduzir-se por seus próprios meios para solucioná-lo; salvo quando a não revelação possa acarretar danos ao paciente. Todos os jovens têm direito à privacidade.Essa afirmação está

Alternativas

1. A) correta.
2. B) incorreta, pois, no caso de paciente menor de idade, os pais/responsáveis devem saber de tudo o que é conversado na consulta.
3. C) incorreta, pois os adolescentes não têm capacidade de avaliação de seus problemas.
4. D) incorreta, pois o segredo só pode ser contado quando puder acarretar danos a terceiros.
5. E) incorreta, pois o risco de dano ao paciente não supera a obrigação médica quanto ao sigilo.

Pérola Clínica

Sigilo médico adolescente: respeitar autonomia se capaz de avaliar, exceto risco de dano ao próprio paciente.

Resumo-Chave

A afirmação está correta e reflete o entendimento ético e legal atual sobre o sigilo médico com adolescentes. O Código de Ética Médica e a legislação brasileira reconhecem a autonomia progressiva do adolescente. Se o menor tem discernimento para entender sua condição e tomar decisões, o sigilo deve ser mantido, mesmo em relação aos pais, a menos que a não revelação possa causar dano ao próprio paciente.

Contexto Educacional

O atendimento ao adolescente, seja pelo pediatra ou hebiatra, envolve complexidades éticas e legais, especialmente no que tange ao sigilo médico. A legislação brasileira e o Código de Ética Médica reconhecem a autonomia progressiva do adolescente, que é a capacidade de tomar decisões sobre sua própria vida e saúde à medida que amadurece. Nesse contexto, o sigilo profissional deve ser mantido em relação ao paciente menor de idade, inclusive perante seus pais ou responsáveis legais, desde que o adolescente demonstre capacidade de avaliar seu problema e de conduzir-se por seus próprios meios para solucioná-lo. Esta premissa é fundamental para construir uma relação de confiança e incentivar o jovem a buscar atendimento médico sem receios. Existem exceções a essa regra, principalmente quando a não revelação do segredo profissional possa acarretar danos ao próprio paciente. Nesses casos, o médico deve agir com cautela, buscando o menor prejuízo ao adolescente e, sempre que possível, envolvendo-o na decisão de compartilhar as informações. O direito à privacidade é um pilar do atendimento hebiátrico, essencial para a saúde integral do jovem.

Perguntas Frequentes

Quando o sigilo médico deve ser mantido com um adolescente?

O sigilo médico deve ser mantido com um adolescente quando ele demonstra capacidade de discernimento para avaliar seu problema e tomar decisões sobre sua saúde. Isso significa que o médico deve respeitar a privacidade do jovem, mesmo em relação aos pais, a menos que haja risco iminente de dano ao próprio paciente.

Em que situações o sigilo pode ser quebrado em relação a um adolescente?

O sigilo pode ser quebrado quando a não revelação das informações possa acarretar danos significativos ao próprio paciente adolescente. Nesses casos, o médico deve buscar o menor prejuízo e, se possível, envolver o adolescente na decisão de compartilhar a informação com os pais ou responsáveis.

Qual a importância da autonomia progressiva do adolescente na prática médica?

A autonomia progressiva do adolescente é crucial para estabelecer uma relação de confiança entre médico e paciente, incentivando o jovem a buscar ajuda e a se engajar no próprio cuidado. Reconhecer essa autonomia significa que o adolescente tem o direito de participar das decisões sobre sua saúde, de acordo com sua capacidade de compreensão.

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