Sigilo Médico do Adolescente: Conduta Ética e Legal
MedEvo Simulado — Prova 2025
Enunciado
Maria, 15 anos, comparece sozinha à Unidade Básica de Saúde (UBS) solicitando aconselhamento sobre métodos contraceptivos e testagem para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Ela expressa o desejo de manter essas informações em sigilo absoluto de seus pais, que são bastante conservadores. Diante desta situação, qual a conduta ética mais adequada do médico, considerando a legislação brasileira?
Alternativas
A) Condicionar o atendimento e o sigilo à autorização dos pais, explicando a Maria que a legislação brasileira exige a participação dos responsáveis em decisões de saúde para menores de 18 anos.
B) Garantir o sigilo e proceder com o aconselhamento e a testagem para ISTs, e, se indicado, a prescrição de método contraceptivo, respeitando a autonomia de Maria em questões de saúde sexual e reprodutiva.
C) Conversar com Maria sobre a importância de envolver os pais, mas sem quebrar o sigilo, e apenas após o consentimento dos pais, realizar a testagem e prescrever o método contraceptivo.
D) Recusar o atendimento sobre contracepção e ISTs devido à ausência dos pais, orientando Maria a retornar acompanhada ou buscar um serviço de referência em saúde do adolescente com acompanhamento psicológico.
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