UEPA - Universidade do Estado do Pará - Belém — Prova 2022
Analise as afirmativas abaixo e a seguir, assinale a alternativa correta. I. Sorologia positiva de HIV em adolescentes, deve-se quebrar sigilo profissional e comunicar aos familiares e à parceria sexual. II. Experimentação de psicoativos (sem sinais de dependência), autoriza o médico a manutenção do sigilo profissional. III. Uso escalonado (cada vez maior) de álcool e outras drogas, mesmo que haja sinais de dependência química, não autoriza o médico a quebra de sigilo profissional. IV. As novas formas de comunicação na era da informática, autorizam o medico a prescrever tratamento ou outros procedimentos sem exame direto do paciente, mesmo quando não haja urgência ou emergência. V. Gravidez ou abortamento devem ser comunicados a família, mesmo que haja necessidade de quebra de sigilo médico. A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
Sigilo médico adolescente: Experimentação psicoativos mantém sigilo; HIV/gravidez/aborto/dependência química NÃO autorizam quebra automática.
O sigilo profissional médico em adolescentes é um tema complexo. A experimentação de psicoativos sem dependência mantém o sigilo. Contudo, situações como HIV, gravidez, abortamento ou dependência química não autorizam a quebra automática do sigilo aos familiares ou parceiros, devendo-se buscar o consentimento do adolescente ou avaliar risco iminente à vida ou à saúde.
O sigilo profissional médico é um pilar da relação médico-paciente, e sua aplicação em adolescentes apresenta particularidades importantes devido à fase de desenvolvimento e à busca por autonomia. O Código de Ética Médica (CEM) brasileiro estabelece diretrizes claras, mas a interpretação em situações complexas exige discernimento. A regra geral é manter o sigilo, mesmo em situações delicadas, respeitando a privacidade do paciente. No caso de sorologia positiva para HIV, gravidez, abortamento ou dependência química, a quebra do sigilo para familiares ou parceiros não é automática. O médico deve, primeiramente, buscar o consentimento do adolescente para a revelação. A quebra só é justificada em situações de risco iminente e comprovado à vida ou à saúde do próprio adolescente ou de terceiros, e mesmo assim, deve ser a última medida, após esgotadas as tentativas de convencimento e com a menor exposição possível. A telemedicina, por sua vez, não autoriza a prescrição de tratamentos ou procedimentos sem exame direto do paciente quando não há urgência ou emergência, pois isso comprometeria a segurança e a qualidade do atendimento. É fundamental que o médico esteja ciente dessas normativas para agir de forma ética e legal, protegendo o paciente e a si mesmo, e estabelecendo uma relação de confiança que é crucial para o manejo dessas situações.
O sigilo pode ser quebrado em casos de risco iminente à vida ou à saúde do próprio adolescente ou de terceiros, após esgotadas as tentativas de convencimento para que o próprio adolescente revele a informação, e sempre com a menor exposição possível.
A experimentação de psicoativos sem sinais de dependência não autoriza a quebra do sigilo. Em casos de dependência, a quebra deve ser avaliada com cautela, buscando o consentimento do adolescente e priorizando seu bem-estar e tratamento, não a punição.
O Código de Ética Médica preconiza a manutenção do sigilo sobre gravidez ou abortamento em adolescentes, não autorizando a comunicação à família sem o consentimento da paciente, a menos que haja risco iminente à sua vida, onde a intervenção se torna necessária.
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